Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2524 Há realmente omissão na referida sentença. Desta forma, DOU PROVIMENTO ao recurso de fl. 63 e determino seja oficiado ao Detran/SP para excluir o nome da requerente (Rita de Cássia Daniel CPF 095.648.208-20) do prontuário do veículo HONDA CB500, ANO/MODELO 2019/2019, PLACA EXB9980, GASOLINA, CHASSI 9C2PC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 956 REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JAIME AIRES DIONYSIO (OAB 162750/SP), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP) Processo 1001196-45.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Andre Douradinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1932 Recebimento o qual foi recebido por terceiro, manifestando sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP) Processo 0083700-14.2008.8.26.0576 (apensado ao processo 0091049-73.2005.8.26.0576) (processo principal 009104973.2005.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2151 Decisão - Guarda - A.P.S. - Vistos. Inicialmente, apresente a parte exequente demonstrativo atualizado e discriminado da dívida alimentar reclamada, com o abatimento de possíveis valores já pagos pela parte executada, na forma do que dispõe o artigo 798, parágrafo único, incisos de I a V, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2105 será proferida sentença de mérito extinguindo a ação/execução/incidente de descumprimento de sentença, reconhecendo que as obrigações previstas no acordo foram integralmente cumpridas. Caso alguma das partes informe o não cumprimento do acordo antes da sentença, a suspensão será revogada e o feito

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9903 Ressalte-se que resta mantida a necessidade de traje compatível àquela(s) que constou(aram) na ata de audiência pretérita, sob com o decoro e austeridade para os participantes da sessão, sendo pena de preclusão da oitiva. Cópia da presente decisão tem força que cada participante deveráhabilitar a câmera e o áudio do de intimação da testemunha, a qual fica

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 9422 Multa do art. 467 da CLT Não há como deferir o pagamento da multa elencada no tópico, porquanto o autor distribuiu a ação durante a vigência do pacto laboral, não tendo postulado o pagamento de verbas rescisórias. Ainda que assim não fosse, as defesas apresentadas impugnaram todos os pedidos, inexistindo verba incontroversa na espécie. Em sessão realizada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1816 (cinco) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RENAN AUGUSTO ZERUNIAN PRETTI (OAB 390768/SP), LUCAS VINICIUS DE LIMA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2347 34.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.S.S.S. - - M.W.S.S. - Vistos. INTIME-SE a parte exequente a dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2301 meses de junho/22 a agosto/22 (incluindo-se as parcelas que se vencerem no curso do processo), ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e prisão, nos termos do artigo 528, §§ 1º e 3º do novo Código de Processo Civil. Cumpra-se, servindo o present