Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: VITOR MENDONCA DE SOUZA IMPETRANTE: MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCELO RONALD PEREIRA ROSA Advogados do(a) PACIENTE: MARCELO RONALD PEREIRA ROSA - SP177195, MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA - SP73985 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 3ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelos advogados Marcio Miguel Fernando de Oliveira e Marcelo Ronald Pereira Rosa, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4722 576 Processo 0801090-24.2020.8.12.0026 - Produção Antecipada da Prova - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Mariane Pereira Lira - Reqdo: Vivo S.A. ADV: LUCAS YUKIO TAKARA (OAB 361748/SP) ADV: ÉRICA HIROE KOUMEGAWA (OAB 292398/SP) ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 24460A/MS) ADV: PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP) Em juízo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 139 (OAB: 63139/SP); Advogada: Angelica de Cássia Covre Assef (OAB: 295797/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que toda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2866 recurso interposto por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos efeitos devolutivo e suspensivo, este por força do artigo 2º-B da Lei 9.494/97. Intime-se a parte recorrida para, querendo, através de advogado, apresentar as contra-razões, no prazo de dez (10) dias. Apresentada as contra-razões ou não, remet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2893 1009607-74.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009607-74.2019.8.26.028

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO às apelações do réu e do Ministério Público Federal, nos termos da fundamentação; (ii) Exauridos os recursos nesta Corte, determinar a expedição de Carta de Sentença, bem como a comunicação do Juízo de Origem para início da execução da pena imposta ao réu, nos termos do relatório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 21 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023712-64.2021.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Neves Franco de Camargo de Jesus; Advogado: Sandro Pigoretti de Carvalho (OAB: 17296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3212 consta o débito de R$ 14.981,51, mencionado no ofício de pág. 36 informando, inclusive, a que se refere. Aguarde-se resposta do banco e, após, dê-se vista à requerente para que se manifeste. Int. - ADV: MURILLO CAMARGO SCREPANTI (OAB 349718/ SP) Processo 1003764-56.2018.8.26.0483 - Inventário - Invent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4174 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0709/2022 Processo 0001105-07.2020.8.26.0456 (processo principal 0000901-41.2012.8.26.0456) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer José Ricardo Sapia - João Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3612 de Freitas - - Estela Anisa da Silva - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a. - 1) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2) Tendo em vista que foi instaurado o cumprimento de sentença nº 0000646-57.2021.8.26.0201, remetam-se os autos ao arquivo, com a devida baixa no