Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 ADVOGADO : 212829/SP - Robson Fernando Roseno Cardoso REQDA : , Izabel Nievas Guzman Carvalho Leite VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0000429-18.2022.8.26.0156 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MONICA TEIXEIRA DE SOUZA REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE

Publicações Judiciais I ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

falido condicionada ao pagamento dos tributos, tratada no artigo 191, CTN - derivação do genérico artigo 135, I, do DL 7.661/45 (antiga Lei de Falências) -, não altera o regime de responsabilidade tributária de terceiros prevista na regra-matriz. 9. Negado seguimento ao recurso, a PFN, além de impugnar o que já havia sido oportunamente alegado, ainda produziu inovação nas razões recursais, invocando outros fatos e fundamentos legais para inclusão dos agravados no pólo passivo da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4669 arquivem-se os autos, com observância das cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO FERREIRA MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2

Publicações Judiciais I ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na espécie, houve: (1) a citação da empresa devedora em 16/04/2010, deixando o oficial de Justiça de proceder à penhora, haja vista a não localização de bens (f. 24/25), sendo, ainda, informado neste ato, pela sóciaadministradora, que a empresa estava inativa e que os sócios PASCUAL MATEO LAFUENTE e ENRIQUE VILLA PAPELL transferiram todo o capital de giro da empresa para a Espanha; (2) expedição de mandados de citação e penhora dos sócios acima mencionados que restaram infrutífer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2585 correspondentes à 5% do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. ADV: NEWTON FERREIRA (OAB 76005/SP) Processo 1003357-38.2016.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Inacio Romeiro Neto - Isabel Cristina Le

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 CAMILA FRANCO LISBOA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1000311-83.2020.5.02.0715 RECLAMANTE ARTUR GUSTAVO DA CUNHA ROSA XAVIER ADVOGADO ALINE MARTINS ZILIOTI UEHARA(OAB: 187293/SP) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) ADVOGADO DANIELA CRISTIANE DOS REIS(OAB: 204171/SP) ADVOGADO DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 203487/SP) Intimado(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 31 e restou consubstanciado na CDA nº 129045032, com aplicação de multa e juros moratórios, totalizando a vultosa quantia de R$ 100.929,93 (cem mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos). Visando solucionar a questão, a autora realizou, em 05/10/2017, o Protocolo de Retificação de GAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1482 \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: MARLY YAMAMOTO (OAB 76099/SP), CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1448 Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor do beneficiário do depósito judicial. (Deverá o favorecido apresentar o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido, nos termos dos Comunicados Conjunto 474/2017 e 2047/2018 e 1514/2019,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0003220-25.2016.403.0000 Classe .. : 577049 AI - SP Origem... : 0002396-16.2014.403.6118 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : VERA LUCIA DA SILVA Advogado : SUELI APARECIDA SILVA CABRAL Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0003240-16.2016.403.0000 Classe .. : 577052 AI - SP Origem... : 0001879-74.2015.403.6118 Vara..... :