Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 232 Processo 0008675-30.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Emerson Cesar Barone Junior - Vistos. Excepcionalmente, reitere-se a intimação do Defensor para apresentar as razões de recurso. Decorrido o prazo, providencie a serventia a indicação de Defensor(a) ao(a) acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 829 RELAÇÃO Nº 0196/2022 Processo 0003099-46.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1002040-45.2017.8.26.0291) (processo principal 100204045.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Joaquim Mendes - Ficam as partes intimadas sobre a expedi

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1350 haver mais ocorrido episódios de violência doméstica e familiar, requer a revogação das medidas protetivas decretadas em seu favor nos autos do processo nº 2009.2.042417-0.” Observe-se, no acordo acima, que o filho do requerente e da requerida, por já ser maior de idade, foi habilitado aos autos naquela mesma ocasião, porém, foi determinado que o valor total da pensão, de 25%, fosse credit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 624 Especial, se o recorrente deixa de impugnar fundamento suficiente à manutenção do acórdão recorrido. Aplicação do Enunciado Nº 283 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. II - Segundo a jurisprudência desta Corte, a recusa da parte em submeter-se ao exame de DNA constitui presunção desfavorável c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 656 SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 0005086-35.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005086) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Levi Bezerra do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da digitalização dos autos, para que se manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 734 Vistos. Restando infrutíferas todas as tentativas de localização do(a) acusado(a), não apresentando resposta à acusação e nem constituindo defensor, suspendo o processo e seu curso, com fundamento no art. 366 do Código de Processo Penal, procedendo-se às devidas anotações e comunicações de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 999 serviços à comunidade e multa), expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal competente. Elaborado o cálculo da multa imposta ao sentenciado, INTIME-SE-O para que, no prazo de dez dias, efetue o pagamento da multa, sob pena de inscrição como dívida ativa. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 790 Wesley Carneiro da Silva - Vista dos autos às partes para: Manifestarem sobre o cálculo da pena de multa imposta ao réu. Cálculo da multa Sistema SAJ, atualizado pela TR de 07/03/2017 a 01/05/2018 R$ 5.308,05 (Cinco mil, trezentos e oito reais e cinco centavos).Valor da UFESP para o exercício de 2018 - R$ 25

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 330 30 (trinta) dias.Após, voltem conclusos para despacho.Belém, 08de maio de 2019Ana Lúcia Bentes LynchJuíza de Direitoms Número do processo: 0820199-52.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMENDADOR PINHO Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURAOAB: 110 Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS CONTREIRAS SILVAOAB: 25710/PA Participação: EXECUTADO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 578 do excesso, mantendo-se preferencialmente os valores de titularidade do requerido e junto a instituições financeiras públicas. Concretizando-se o bloqueio, ainda que parcial, a indisponibilização de recursos financeiros fica desde logo convertida em penhora, procedendo-se sua transferência a este Juíz