Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 VERBAS OBJETO DA CONDENAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aac0ab0 HORAS EXTRAS proferida nos autos. 679 INTERVALO INTRAJORNADA No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois RECURSO DE REVISTA não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I e III, da ROT-0010708-57.2020.5.15.0005 - 7ª Câmara CLT. Com e

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1598 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº AP-0001502-51.2013.5.15.0106 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE ADEMIRO PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO MARCIO YOSHIO ITO(OAB: 247782/SP) AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUCELAINE DA SILVA RIBEIRO(OAB: 227335/SP) ADVOGADO GLORIETE APARECIDA CARDOSO(OAB: 78566/SP) ADVOGADO LENIZE

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS obrigações trabalhistas, ficando a definição a cargo do C. TST. Nesta esteira, para não ser responsabilizado subsidiariamente, cabe ao ente público comprovar que fiscalizou de forma adequada o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada, 752 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO UMBELINO ROSA - MG TERCEIRI

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 6472 Declaro encerrada a instrução processual. não integram a presente execução, não há como deferir o Razões finais pelas partes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de requerimento de penhora do imóvel de matrícula nº 78.330, do preclusão. 1º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru. Vencido o prazo, venham os autos conclusos para prolação de Isso po

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDREY MARCEL GRECCO(OAB: 214247/SP) IGOR PASQUINI DOS SANTOS FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960/SP) M.C.M. MOTA - ME ANDREY MARCEL GRECCO(OAB: 214247/SP) Intimado(s)/Citado(s): - IGOR PASQUINI DOS SANTOS - M.C.M. MOTA - ME Processo Nº ROT-0011042-19.2020.5.15.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LARISSA CAROTTA M

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1544 Intimado(s)/Citado(s): SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - - GISELE VIEIRA FERNANDES SP Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso não merece seguimento, por estar deserto. INTIMAÇÃO O recorrente deixou de recolher as custas a que foi condenado pela Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DO BRASIL LTDA 960 PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: PAULO MARCELO FLAVIO, GENERAL MOTORS JUSTIÇA DO DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Id 8fb9d1e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff29646 Em 17/11/2020 a reclamada teve deferida a substituição do proferida nos autos. depósito recursal por seguro garantia. Aos 23/2/2021 indeferida a liberação do depósi

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA DEJALMA FERREIRA DA LUZ DR. DYEGO ALVES CARDOSO(OAB: 39627/PR) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DR. JOSÉ REINOLDO ADAMS(OAB: 20394-A/PR) DRA. LUCELAINE DA SILVA RIBEIRO(OAB: 227335-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DEJALMA FERREIRA DA LUZ - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CLAUDIA DOS SANTOS BRANDAO - ITAÚ UNIBANCO S.A. - RUDDER SEGURANÇA LTDA. - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS Processo Nº RR-0000443-84.2019.5.09.0041 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA RECORRENTE(S) PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES Advogado DR. MANUEL ANTÔNIO TEIXEIRA NETO(OAB: 29032-A/PR) RECORRIDO(S) ADEMIR FERNANDES DA

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho GRID SOLUTIONS TRANSMISSÃO DE ENERGIA LTDA. DR. DRIELLE MARIAH NEVES AMATE(OAB: 301443-A/SP) DR. NEIL MONTGOMERY(OAB: 146468-A/SP) DRA. JULIANA BARALDI LOPES(OAB: 297275-A/SP) DR. CARLA ABDUCH(OAB: 307893A/SP) DR. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651-B/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO CRUZ - GRID SOLUTIONS