Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1843 à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Fls. 06, item “4”: por ora, indefiro o pedido, anotando que poderá ser reapreciado caso não haja o pagamento do débito. Ciência ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2704 e em estrita ordem, quais sejam, sentença e acórdão, procurações outorgadas aos patronos das partes, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado e outras que o exequente considere necessárias. Frise-se, que não se trata de nova ação e muito menos de instrumento hábil par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

68.2012.403.6108) CENTRO DE FORMACAO E RECICLAGEM PROFISSIONAL DE VIGILAN(SP228542 CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA) X FAZENDA NACIONAL (...) Após, vista à parte embargante para se manifestar acerca de eventual impugnação apresentada, bem como para as partes especificarem as provas que pretendam produzir, justificando-as.Int. EXECUCAO FISCAL 0001664-51.2003.403.6108 (2003.61.08.001664-0) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO(Proc. MARCELO DELCHIARO) X AGUINAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

21 de outubro de 2015, às 15h30.Intimem-se o apenado, o MPF e a defesa. 3ª VARA CRIMINAL Juiz Federal Titular: Dr. HONG KOU HEN Expediente Nº 4569 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 0013273-88.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X REGIANE MARTINELLI(SP320851 - JULIA MARIZ E SP322183 - LETICIA BERTOLLI MIGUEL E SP151359 - CECILIA DE SOUZA SANTOS E SP032700 VICENTE MARTINELLI E SP095465 - ROSANA MARTINELLI E SP318425 - JULIANA MENDES FONSECA) Fls. 440/441. Indefiro o pedido de dispensa da test

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

21 de outubro de 2015, às 15h30.Intimem-se o apenado, o MPF e a defesa. 3ª VARA CRIMINAL Juiz Federal Titular: Dr. HONG KOU HEN Expediente Nº 4569 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 0013273-88.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X REGIANE MARTINELLI(SP320851 - JULIA MARIZ E SP322183 - LETICIA BERTOLLI MIGUEL E SP151359 - CECILIA DE SOUZA SANTOS E SP032700 VICENTE MARTINELLI E SP095465 - ROSANA MARTINELLI E SP318425 - JULIANA MENDES FONSECA) Fls. 440/441. Indefiro o pedido de dispensa da test

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a defesa do acusado para que apresente as alegações finais em Memoriais escritos no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Int. 0012477-05.2009.403.6181 (2009.61.81.012477-8) - JUSTICA PUBLICA X LUCIO BOLONHA FUNARO(RJ068336 - MAURO COELHO TSE E RJ085277 FERNANDO DA VEIGA GUIMARAES) X JOSE CARLOS BATISTA(RJ068336 - MAURO COELHO TSE E RJ085277 - FERNANDO DA VEIGA GUIMARAES) Encerrada a fase instrutória, requereu a defesa a juntada de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 1328 remanescente em 06(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%(um por cento) ao mês, cujos levantamentos ficam desde já autorizados em favor da exequente.Intime-se. - ADV: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP), HUMBERTO FERNANDO BRAIDO (OAB 162457/SP) Processo 1005235-94.201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Penal.Passo à dosimetria das penas.Fixo as penas bases no mínimo legal, pois as circunstâncias do art. 59 do Código Penal são favoráveis a condenada.Ausentes agravantes e atenuantes.Ausentes causas de diminuição da pena, mas presente a causa genérica de aumento da pena do art. 71 do Código Penal, exaspero as penas em 1/6, considerando o número de reiterações criminosas.Fixo, portanto, em definitivo, as penas de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, e 11 (onze) dias-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Penal.Passo à dosimetria das penas.Fixo as penas bases no mínimo legal, pois as circunstâncias do art. 59 do Código Penal são favoráveis a condenada.Ausentes agravantes e atenuantes.Ausentes causas de diminuição da pena, mas presente a causa genérica de aumento da pena do art. 71 do Código Penal, exaspero as penas em 1/6, considerando o número de reiterações criminosas.Fixo, portanto, em definitivo, as penas de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, e 11 (onze) dias-

Publicações Judiciais I ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. São Paulo, 26 de novembro de 2012. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002119-11.2006.4.03.6108/SP 2006.61.08.002119-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR VILA RICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e outros ALEXANDRE MAUAD G