Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região A, inciso, I, da Consolidação das Leis Trabalhistas. RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 3 CONCLUSÃO 58 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LUCELIA DA CRUZ VIEIRA SANTOS DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) Intimado(s)/Citado(s): - LUCELIA DA CRUZ VIEIRA SANTOS Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se. PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56 Regular a representação processual (Súmula nº 436/TST). Notificação Processo Nº RO-0001588-83.2016.5.13.0005 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE LUCELIA DA CRUZ VIEIRA SANTOS ADVOGADO JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57 Assinatura RECURSO DE REVISTA - RO 0001588-83.2016.5.13.0005 PRIMEIRA TURMA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDA: LUCÉLIA DA CRUZ VIEIRA SANTOS JOAO PESSOA, 14 de Maio de 2017 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07.04.2017 - ID. Desembargador Federal do Trabalho 74fa9b4; recurso apresentado em 10.

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 RÉU 153 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A parte ausente suportará o ônus do art. 844 da CLT. João Pessoa, 17 de Novembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - LUCELIA DA CRUZ VIEIRA SANTOS AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000158883.2016.5.13.0005 RECLAMANTE/AUTOR: LUCELIA DA CRUZ VIEIRA SANTOS Notificação Processo Nº RTOrd-0001526-43.201

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59 PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO FGTS (PREJUDICIAL DE MÉRITO). INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDENAÇÃO AO JOAO PESSOA, 14 de Maio de 2017 FGTS Alegações: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO a) contrariedade a Súmula nº 362 do TST. Desembargador Federal do Trabalho b) violação dos arts. 5º, II; 37, § 2º; e 114, I, da CF. Notificação Análise prejudicada. A insurgência não pr

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) LUIZ ADRIANO GUEDES LINS DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) REGINALDO DE ASSIS SILVA DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO DA SILVA - DAMIAO MARCELINO TOMA

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular 260 Processo Nº RTOrd-0001648-56.2016.5.13.0005 AUTOR EVANIA MARIA DA SILVA ADVOGADO SUELY SOARES DA SILVA(OAB: 17248/PB) RÉU ROSINETE FERNANDES DO EGITO ME ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) Notificação Processo Nº RTOrd-0001588-83.2016.5.13.0005 AUTOR LUCELIA DA CRUZ VIEIRA SANTOS ADVOGAD

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48 Evangelista, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao forma prudente e razoável, obtemperando as peculiaridades do Recurso Ordinário. caso, devendo ser preservada a sentença de primeiro grau que Acórdão DEJT Processo Nº RO-0001196-34.2016.5.13.0009 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE CICERO DE FRANCA GONCALO ADVOGADO ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA(OAB: 5473

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 114 uniformização, decidiu ser indevida a reparação por perdas e danos Intimem-se as partes. correlacionada à contratação de advogado no processo do trabalho, JOAO PESSOA, 6 de Dezembro de 2016 subsistindo, na apreciação de tais casos, as diretrizes contidas nas Súmulas 219 e 329 do TST (13ª Região - Paraíba. Tribunal FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Regi

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO LUCELIA DA CRUZ VIEIRA SANTOS JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) DANIEL BRITO FALCÃO(OAB: 15183/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO RÉU 262 AUTOR ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA FARIAS JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) CLARO S.A. MARISTANIA APARECIDA DE ANDRADE(OAB: 144710/MG) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) JOSE MA