Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix, representado por seu Procurador Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672. Apelado(s): Roseane de Loudes Sales Monteiro. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli – OAB/PB 11.681. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 Sousa 024053 - Pb • 686; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 56; Cleide Maria Ramalho De Farias 010752 - Pb • 136; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 430, 934; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 931; Cleonildo Lopes Da Silva 034023 - Pe • 753; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 737, 743; Clodonaldo Rodr

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 327; Ana Cristina Feitosa Torreao Braz 010493 - Pb • 506; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 170, 268, 446, 451, 455; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 219, 849; Ana Flavia Vergamini Abate 195677 - Sp • 588; Ana Luisa Cogo Maciel 265607 - Sp • 31; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 609; Ana Patricia Vi

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 • 420; Caio Sales Pimentel 017013 - Pb • 5; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 95, 194; Calebe Silva Borges 019908 - Pb • 213; Camila Tharciana De Macedo 015435 - Pb • 178; Camilo De Lelis Diniz De Farias 020096 - Pb • 548; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 10, 49; Cardineuza De Oliveira Xavier 003835 - Pb • 423, 425; Carl

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Andre Ritzmann De Oliveira 058886 - Pr • 604; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 1143, 1156; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 743; Jose Alexandre Ferreira Guedes 005546 - Pb • 42, 135; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 968; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 509, 510, 514, 530, 531, 587, 616,

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Lourdes Braz 003019 - Pb • 284; Edivaldo Medeiros Santos Junior 010964 - Pb • 1351; Edjane Barbosa De Freitas Araujo 018653 - Pb • 497; Edna De Lourdes L. Brasilino 016105 - Pb • 756; Ednelton Helejone Bento Pereira 013523 - Pb • 794; Edson Aurelio F. Pereira 015091 - Pb • 169; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 643, 647,

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 Jose Valdileno Francisco Gregorio 011057 - E • 119; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 123, 150, 167, 176, 180, 229; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 761; Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 664; Joseane Feliciano 013030 - Pb • 815; Joselito Feitosa De Lima 023195 - Pb • 938; Josemar Mendes Rocha Neto

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 30 recurso apelatório e deu-se provimento ao primeiro recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão, o Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00034758320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Rodrigues. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB-PB 5.952). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107) Remessa Oficial Nº 00266795920138150011 Oriundo da 1�

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 569, 570; Antonio Herance Filho 137054 - Sp • 196; Antonio Isidio Da Silva 008422 - Pb • 638; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 241; Antonio Rodrigo Sant ana 234190 - Sp • 538; Antonio Romualdo De Medeiros Netto 021470 - Pb • 259; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 517; Antonio Teotonio De Assuncao 0