Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 57 deduzida exclusivamente por pessoa natural", nos moldes do § 3.º Vistos etc. do art. 99 do CPC. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, Ora, o C. Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o impetrado por LUCIANO JOSÉ LUCENA DE MENDONÇA entendimento sobre a matéria no item II da Súmula 463, in verbis: PEREIRA, com fulcro no artigo 5º, LXIX,

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 1551 quanto à ordenação cronológica dos documentos da mesma Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que espécie, sob pena de indisponibilidade da documentação referida, instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser tudo em conformidade com o art. 12, 13, 15 e 16 da Resolução no a c e s s a d o 185/2017 do CSJT. "http://pje.tr

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 26 ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) REQUERIDO - VIA VAREJO S/A ATSum 0000757-XX.2022.5.06.0144 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão ATOrd 0000754-XX.2022.5.06.0024 RECLAMANTE - GEOVANE MOURA DE OLIVEIRA 24ª Vara do Trabalho do Recife ADVOGADO - ANA CAROLINA CORDEIRO DE LIMA (OAB/PE RECLAMANTE - MARIA DO SOCORRO CORDEIRO PEDROSA 56310) ADVOGADO - ABEL AUGUSTO

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 133 (OAB/PE 29555) Desembargador Paulo Alcântara IMPETRADO - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª Região RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região PAULO - CRBio-05 ALCANTARA IMPETRADO - JUIZO DA 24ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE- IMPETRANTE - LUCIANO JOSE LUCENA DE MENDONCA PE PEREIRA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - BRUNA CAVALCANTI

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 322 Quarta Turma PEREIRA Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo ADVOGADO - BRUNA CAVALCANTI DE LIMA (OAB/PE 44847) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA DE ARAUJO (OAB/PE 55168) RECORRENTE - MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO - EMERSON DARIO DE ASSUNCAO (OAB/PE ADVOGADO - BARBARA NERE

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região PAULO MSCiv 0001482-XX.2022.5.06.0000 ALCANTARA 1ª Seção Especializada IMPETRANTE - EXITO EMPREENDIMENTOS EM ENGENHARIA Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ENEIDA ADVOGADO - EDSON ULISSES MOTA COMETA (OAB/PB 13334) MELO CORREIA DE ARAUJO IMPETRADO - J

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 103 Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura Desembargador José Luciano Alexo da Silva RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA LUCIANO ALEXO DA SILVA IMPETRANTE - LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS IMPETRANTE - JAILSON GOMES DA SILVA LTD

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 29 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CERVFEST COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. JULIANA PENNACCHI BERNARDI(OAB: 258187/SP) CERVEJA E TUDO CAXANGA LTDA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CERVFEST COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98937f6

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1809 549 JUIZADO ESPECIAL DE ORIGEM: COMARCA DE FORTALEZA 2ª UNIDADE Julgamento em 23/10/2017: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. 53) AGRAVO INTERNO Nº 044.2013.915.341-3 AGRAVANTE: FRANCINE PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: TIM CELULAR S.A JUIZADO ESPECIAL DE ORIGEM: COMARCA DE IGUATU

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5116 2. Considerando, ainda, que o valor das contribuições desnecessária a desconsideração de sua personalidade jurídica previdenciárias a ser executado é inferior ao piso estabelecido na para que eventual penhora de bens recaia também sobre o Portaria nº 1293/05 do Ministério da Previdência Social, a patrimônio do proprietário, porquanto os patrimônios da em