9.983 resultados encontrados para lucent brasil s.a - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Expediente Nº 2957 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0014277-02.2008.403.6182 (2008.61.82.014277-3) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0022972-13.2006.403.6182 (2006.61.82.022972-9) ) - BANCO ITAU - BBA S/A(SP071724 HUMBERTO ANTONIO LODOVICO E SP360022A - EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI E SP360046A - RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) 1. Haja vista o teor da Resolução Presidência n. 142, de 20 de julho de 2017 (modificada pela Re
0039374-91.2014.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0045389-47.2012.403.6182) ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A X ALCATEL EQUIPAMENTOS LTDA(SP184979 FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURÃO E SP287446 - DAYANA ROSO MARTINS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) 1) Fls. 416/466: Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias.2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. 0056234-70.2014.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNC
0008578-64.2007.403.6182 (2007.61.82.008578-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X CAT - CENTRO AVANCADO DE TRATAMENTO S/C LTDA(SP399699 BRUNO HENRIQUE TAVARES) Autos desarquivados.Fls. 104: Defiro. Anote-se.Fls. 106: Defiro o pedido de vista fora de cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias.Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de fls. 86.Publique-se. 0061386-07.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUN
STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE EFEITOS INFRINGENTES. CARÁTER PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 538 DO CPC.1. Conforme consignado no acórdão embargado, impossível o conhecimento do agravo interposto pela UNIÃO, uma vez que em sua peça recursal não houve ataque ao fundamento da decisão que não admitiu o recurso especial, qual seja, a incidência da Súmula 7/STJ, na pretensão de modificação do voto
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0021147-08.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X LJM IMPRESSAO DIGITAL LTDA - EPP X ANGELA FUGAZZOTTO TADEI X JULIANA AMARO FELGUEIRAS TADEI Fls. 135/151 Tendo em vista que a parte executada alegou ter realizado acordo para quitação do débito e juntou documentos comprobatórios, requerendo assim a extinção do feito, intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJU
Com efeito, o caso em apreço trata de regra de competência absoluta, fixada segundo critérios materiais e, nesse contexto, incabível alargar competência não atribuída em lei, ainda que se pudesse alegar eventual conexão ou continência futuras. Sobre o tema, confiram-se os seguintes precedentes jurisprudenciais (g.n.): “PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. REUNIÃO POR CONEXÃO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DAS VAR
aguardo do cumprimento do ônus atribuído às partes - hipótese em que ficam determinadas, desde já, novas intimações em periodicidade anual. Exceção se faz aos processos físicos com numeração de folhas superior a 1.000 (mil), para os quais, não realizada a virtualização por qualquer das partes, dar-se-á a imediata remessa do feito ao Tribunal, dispensando-se novas intimações. Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0031259-91.2008.403.6182 (2008.61.82.031259-9) (DISTRIBUÍDO POR D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 46 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:8176PB ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
À parte embargante para, querendo, manifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 591/682, no prazo de 15 (quinze) dias. Sucessivamente e, em igual prazo, manifeste-se a parte embargada no mesmo sentido. Para tanto, promova-se vista dos autos.Os pareceres dos assistentes técnicos eventualmente indicados deverão ser apresentados no mesmo prazo de que dispõe a parte para falar sobre o laudo, conforme o disposto no parágrafo 1º do artigo 477 do Código de Processo Civil. Não se verificando a n
À parte embargante para, querendo, manifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 591/682, no prazo de 15 (quinze) dias. Sucessivamente e, em igual prazo, manifeste-se a parte embargada no mesmo sentido. Para tanto, promova-se vista dos autos.Os pareceres dos assistentes técnicos eventualmente indicados deverão ser apresentados no mesmo prazo de que dispõe a parte para falar sobre o laudo, conforme o disposto no parágrafo 1º do artigo 477 do Código de Processo Civil. Não se verificando a n