Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 honorários advocatícios e declarar cabíveis as retenções realizadas pelo devedor relativas às contribuições fiscais e previdenciárias, quanto à parte devida pela trabalhadora na qualidade de contribuinte e segurada. Aperfeiçoando a prestação jurisdicional, no que diz respeito aos encargos incidentes sobre o valor da 371 Processo Nº Reenec/RO-0000955-86.2015.5.06

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 345 PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso, por falta do requisito de admissibilidade pertinente à dialeticidade, quando as razões de recorrer estão completamente dissociadas dos fundamentos da decisão recorrida. Embargos de declaração não conhecidos. Identificação PROCESSO Nº 0000955-86.2015.

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 510 Vara Única do Trabalho de Catende-PE PODER JUDICIÁRIO AV. PAULO GUERRA, 272, CENTRO, CATENDE - PE - CEP: 55400-000, Telefone: (81) 36731257 Vara Única do Trabalho de Catende-PE Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0000953-19.2015.5.06.0301 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AV. PAULO GUERRA, 272, CENTRO, CATENDE - PE - CEP: 55400-000, Tel

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2188 RECLAMADO TANIA REGINA CHENK ALLATTA ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000955-86.2015.5.06.0301 RECLAMANTE LUCI BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS DIONIZIO JERONIMO DE OLIVEIRA(OAB: 34480/PE) RECLAMADO ESTADO DE PERNAMBUCO LABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA. ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA(OAB: 75287/RJ) MILENA DUQUE RIBEIRO(OAB: 119236/R

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1545 do STF, ao reclamante as verbas deferidas na fundamentação CERTIDÃO supra que ora integra esse dispositivo como se aqui estivesse Certifico que, decorrido o prazo, os litigantes não se insurgiram transcrita”. quanto aos cálculos de liquidação, conforme despacho de ID Prazo: 8 dias. eb0564d. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 196 contraminuta para não conhecer do pedido de descontos indevidos, JUÍZO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO por ausência de dialeticidade. Quanto ao mais, no mérito, nego CUSTOS LEGIS Diante do exposto, acolho parcialmente a preliminar arguida em provimento ao apelo. ACORDAM os Componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade,

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 344 Diante disso, o TST estabeleceu que o marco definidor para contribuição previdenciária, segundo o regime de competências, e identificar o regime aplicável seria a data de prestação dos serviços. negar provimento ao recurso ordinário obreiro. Deixar de arbitrar Nesse sentido, se os serviços forem prestados a partir de acréscimo ou decréscimo condenatório, e

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO CARLOS DIONIZIO JERONIMO DE OLIVEIRA(OAB: 34480/PE) ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU 3644 TANIA REGINA CHENK ALLATTA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - LUCI BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA Despacho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0013300-36.2005.5.06.0301 AUTOR SEBASTIAO SEVERO DE OLIVEIRA ADVOGADO CÍCERO DE ALMEIDA(OAB: 15421/PE) ADVOGADO FRANCISCO

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000704-73.2012.5.06.0301 AUTOR NELSON JOAQUIM DA SILVA FILHO ADVOGADO JANE OLIVEIRA CORREIA DE MELO(OAB: 28834/PE) RÉU MASSA FALIDA DA CIA IND DO NORDESTE BRASILEIRO ADVOGADO JOSE PEDRO SOARES LIRA(OAB: 8335/PE) 3643 restaurados. Esclarece-se que a danificação dos autos foi promovida pela enchente, causada pelas fortes chuvas que caíram sobre esta ci

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 CUSTOS LEGIS ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** - ESTADO DE PERNAMBUCO*** - LUCI BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA Processo Nº RO-0001035-68.2015.5.06.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE ARMAZEM FARIAS LTDA - ME ADVOGADO