CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265- Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 549 Advogado: Isabele Monteiro Sousa (OAB:BA57392) Advogado: Diego Conceicao Da Silva (OAB:BA56974) Reu: E. B. D. A. E. S. S. Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Intimação: De ordem do Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito Substituto(a), na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: A parte contrária sobre o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1348 Nº 1041726-16.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nilda Nadim Franklin (E outros(as)) - Apelante: Ester Mara dos Santos - Apelante: Nelson Carlos Nogueira - Apelante: Zu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1190 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Andrea Ramos Lima ADVOGADO : 279930/SP - Charmila Maiara Rodrigues Silva EMBARGDO : IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006902-89.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172- Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 896 Ibotirama- Bahia, 10 de março de 2022. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000275-54.2021.8.05.0099 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ibotirama Autor: Patricia Santos Do Rosario Advogado: Claudionor Rosa Da S

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12. É cediço que o contrato de prestação de serviços está sob a tutela do Código de Defesa do Consumidor (art. 2º, § 2º), constitui contrato de adesão (art. 54) e suas cláusulas, principalmente se restritivas de direito, devem ser interpretadas da forma mais favorável ao consumidor (art. 47), não ao prestador de serviço. 13. Cumpre apontar a necessidade da observância à boa-fé objetiva na celebração dos contratos. 14. A necessidade ou não de exigência de caução para a ent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1377 exigência de prévio requerimento não se confunde com o exaurimento das vias administrativas. 3. (...) (STF, RE 631.240, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 03/09/2014, DJE 10/11/2014). Portanto, e com base no exposto, determino a emenda da inicial, para que a parte autora esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, se formul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2271 (OAB: 174828/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0022286-90.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor Presidente da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Embargdo: Flora da Silva Ramos Vieira Martins - Inadmito, pois, o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1791 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Regente Feijó - Relator Maurício Pessoa - Agravante: Alimentos Wilson Ltda - Em Recuperção Judicial - Agravado: Fernando Tolomei Lopes - Advogada: Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622/SP) - Advogado: Luciano Marcos Cordeiro

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.050.199 / RJ, submetido ao rito dos recursos repetitivos, fixou as seguintes teses: “a) as OBRIGAÇÕES AO PORTADOR emitidas pela ELETROBRÁS em razão do empréstimo compulsório instituído pela Lei 4.156/62 não se confundem com as DEBÊNTURES e, portanto, não se aplica a regra do art. 442 do CCom, segundo o qual prescrevem em 20 anos as ações fundadas em obrigações comerciais contraídas por escr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1337 abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - - Av. Brigadeiro