Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.086698-2/000, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o proviment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV 12383139 11497682 10864452 11302924 6682603 10741692 11004439 12233359 10520229 12262937 10396505 10426419 12186441 11218120 11579075 12510319 12233953 10861540 1086

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0097642-3 0145018-8 0158783-1 0170794-2 0850407-8 0086614-5 1032338-4 0066066-2 0168105-5 0259454-7 0314752-7 1071356-8 0302597-0 1075452-1 0358072-7 0245508-7 0448852-4 0310411-4 0254534-1 0338185-2 0353810-5 0151626-9 0982784-1 0529434-3 0328059-1 0250110-4 0230290-9 0045497-5 0657787-8 0302891-7 0036853-0 0372194-1 0388028-3 1031317-9 1029126-8 1018548-6 0358127-9 0235120-3 1039418-7 0295087-1 0358158-4 0080663-8 0259184-0 0365295-5 0892496-1 1024726-0 10365

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Governo, em prorrogação, de 14/09/2017 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GILVAN VIEIRA MARTELO/ MASP 1042227-7 / AGAS V B - ADMINISTRADOR. coloca, nos termos dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo 11642774 11173705 11643954 10937373 10674802 10615425 10081966 11551090 11612165 11643632 6125173 9738584 5566245 11643434 11063179 11551223 11612603 11639580 9642802 10935088 11639838 3641214 11643004 10549574 11620580 11643210 11621414 11643459 11612835 11620440 ARICLEA ALVES SOARES BRUNO GONCALVES PEREIRA CLAUDIA REGINA LOPES CLAUDIO JOSE AUGUSTO CRISTIANE MENDES PEREIRA SANTIAGO EDILANE FERREIRA COSTA OLIVEIRA FABIANA MELO NEVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 470, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$1.637.350,16. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.579, de 15 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$1.637.350,16 (um milhão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo 11642774 11173705 11643954 10937373 10674802 10615425 10081966 11551090 11612165 11643632 6125173 9738584 5566245 11643434 11063179 11551223 11612603 11639580 9642802 10935088 11639838 3641214 11643004 10549574 11620580 11643210 11621414 11643459 11612835 11620440 ARICLEA ALVES SOARES BRUNO GONCALVES PEREIRA CLAUDIA REGINA LOPES CLAUDIO JOSE AUGUSTO CRISTIANE MENDES PEREIRA SANTIAGO EDILANE FERREIRA COSTA OLIVEIRA FABIANA MELO NEVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 799433402.2002.8.13.0024, RETIFICA o ato de nomeação judicial de BEATRIZ COELHO PINTO DOMINGUES - CPF: 641.975.496-87, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de novembro de 2017, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital nº 01/2001, da Secretaria de Estado de Educação. Onde se lê: caráter precário Leia-se: caráter efetivo definitivo em cump

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.934, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo 3- a 60% (sessenta por cento), após findo o prazo de 30 (trinta) dias e antes de sua inscrição em Dívida Ativa. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal, com aviso de recebimento, acompanhada da taxa de expediente, quando devida, à Administração Fazendária da circunscrição do contribuinte ou na Administração Fazendária da sede da Delegacia Fiscal lançadora do crédito trib