Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 cancelada. Por sua vez, os demais julgados colacionados na peça inicial não são vinculantes, não obrigando, portanto, o julgador do caso concreto adotá-los irrestritamente. Assim, nota-se que a difícil situação financeira do autor decorreu da ausência de planejamento financeiro próprio, e não de conduta abusiva do requerido. Não se pode atribuir ao fornecedor do crédito o ônus de estabelecer

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 NEGO PROVIMENTO Embargos de Declaração no(a) Agravo Interno no(a) Petição Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Origem Ementa 2014 01 1 028346-9 REE - 0028346-98.2014.8.07.0001 1111706 ROMÃO C. OLIVEIRA DF DISTRITO FEDERAL SERGIO SILVEIRA BANHOS (DF013415), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) LUCIA ANGELICA DE SILVERIO E OLIVEIRA E OUTR

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 APR 2014 01 1 183137-9 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20140111831379 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 1236/2014 ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Embargos de Declaração no(a) Agravo Interno no(a) Petição Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado(s): Advogado: Origem: 2011 01 1 051599-3

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2015 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA e outro(s) MARDEM ANTONIO MASCARENHAS LUSTOSA CLÓVIS POLO MARTINEZ 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2015 00 2 015364-3 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Liminar Réu Preso NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB THIAGO DOURADO FERNANDE

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2011 01 1 105669-6 Recursos Especial / Extraordinário APC DULCINEIA ALVES DE CARVALHO Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Dr.(a) BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES E OUTROS Num Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Advogado 2013 01 1 006995-2 Recursos Especial / Extraordinário APC NELSON MANZIOLI E OUTROS

Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2014 01 1 028346-9 Aleatória LEILA ARLANCH DF DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCIA ANGELICA DE SILVERIO E OLIVEIRA E OUTROS MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado

Caderno único ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravo no Recurso Extraordinário REE REGILMAR DIAS NASCIMENTO Dr.(a) LUIZ CARLOS DA COSTA JAMES TEIXEIRA SOBRINHO Dr.(a) CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO FRANCISCO Dr.(a) LEILA MARIA FERNANDES DUARTE Num Processo Recurso Agravantes Advogado Agravado Advogado 2010 01 1 156676-6 Agravo no Recurso Extraordinário REX

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Num Processo Relator Des. Embargante Advogados : : : : Embargada Advogado Origem : : : Decisão : Num Processo Relator Des. Embargante Advogada Embargado Advogados : : : : : : 2011 01 1 051599-3 ROMÃO C. OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL ALYSSON SOUSA MOURAO (DF018977), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121) TEREZA ANTONIA DOS SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) APC 20

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Recorrido Advogado 2015 00 2 021790-6 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO DE AGRAVO N. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS POLLYANA ZANATA SANTOS Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso extraordinário. P

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 MONICA REGINA SILVA HAUSCHILD Secretario Conselho Especial Ata da 1ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 18 de maio de 2018. Às treze horas e quarenta e cinco minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SANDRA DE SANTIS, ANA MARIA DUARTE AMARANTE e HUMBERTO ADJUTO ULHÔA. Lida e apr