Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 498 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150654912.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 48 2078949-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009105-82.2020.8.26.0007; Assunto: Promessa de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1631 taxas; 3. termos inicial e final utilizados; 4. periodicidade de capitalização dos juros, se for o caso; 5. especificação de descontos (requisitos do art. 524 do CPC/2015). Aguarde-se provocação da parte interessada, em cartório, por 30 dias. Decorrido o prazo, sem o pedido de cumprimento de sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2055 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1168 sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, efetivando, preferencialmente a citação por meio postal. Será utilizada como mandado a depender do resultado da carta. Observo que, citada a parte e decorrido o prazo para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 781 Rivonete Rodrigues - Agravante: Maria das Graças Rodrigues - Agravante: Francisco de Assis Rodrigues - Agravante: Maria do Socorro da Silva - Agravante: Antonia Rodrigues da Silva - Agravante: Maria Rosineide Rodrigues da Silva - Agravado: O Juízo - Vistos. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 789 do grupo econômico. Aplicabilidade da teoria menor da desconsideração para a qual basta a caracterização de um “obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores”. Inteligência do art. 28, § 5º do CDC. Recurso desprovido, liminar revogada. (TJSP; Agravo de Instrumento 2072907-41.2020.8.26.0000; Relator (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1641 igualmente entre as requerentes Mariana e Mayane. Diante da preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Servirá a presente decisão, após assinatura digital, como o competente alvará para os levantamentos autorizados. Providencie o procuradora da parte autora a impressão desta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1440 PROCESSO :1003906-37.2020.8.26.0565 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Lucia Aparecida Teixeira Lima ADVOGADO : 248308/SP - Arleide Costa de Oliveira Braga HERDEIRO : Neide Teixeira Lima ADVOGADO : 248308/SP - Arleide Costa de Oliveira Braga INVTARDO : Juarez de Oliveira Castro VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 417 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Infância; Auto de Apreensão em Flagrante; 1527015-30.2021.8.26.0228; Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: D. P.