Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7485/2022 - Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 MALCHER 1. VERA LUCIA CAMPOS QUINTAIROS SUPERVISOR I ARCON AUXILIAR EM REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS ARCON 1. VICTOR LISBOA FEIO 1. YAN GIOVANI MACEDOAUXILIAR EM REGULACAO DE SERVICOS MODESTO PUBLICOS ARCON 1. ALERSON MONTEIRO DA SILVA TÉCNICO BANCÁRIO BANPARÁ 1. GLEYCE PANTOJA CORREA SOUZA TÉCNICO BANCÁRIO BANPARÁ 1. SIMONE VIEIRA TÉCNICO BANCÁRIO BANPARÁ 1. ALEXANDRE OLIVEIRA

Diário Oficial ● 03/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 1027/2021 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 07 de dezembro de 2021. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos beneficiários, Gabriel Nepomuceno Brito Feio, Controlador, mat 8002832/1 e ANDRÉ LUIZ ALBUQUERQUE SILVA, Controlador, mat 5952247/1 de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a BARCARENA /PA, no período de 11 à 13/12/2021, com o objetivo de realizar fiscal

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 técnica a respeito da impugnação interposta pela empresa AIR LIQUIDE. Vistos, relatados, etc. os presentes autos, verifiquei que: Após análise do relatório final apresentado pela Comissão de Sindicância Investigativa e da manifestação jurídica prolatada nos autos, restou claramente evidenciado que há indícios de autoria e materialidade de ilícito administrativo por parte de servidores desta Fundação, devendo ser instaurado Processo Administrativo

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 de serviços de locação de veículos, para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, derivado do processo nº 2019/323389, decide ADJUDICAR o seguinte resultado: a empresa IGOR RUSEF ROSA & CIA LTDA – MARQUE X WORKING CENTER, inscrita no CNPJ/MF12.040.805/0001-48, foi a vencedora do único item do certame, pelo valor global de R$53.000,00 (Cinquenta e três mil reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a contratação. Par

Diário Oficial ● 28/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 28 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 411/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 07 de agosto de 2020. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e; RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, aos beneficiários, Alvaro Guilherme Palheta Amazonas, 52814829, Ge

Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33922 . . AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . DIÁRIA . PORTARIA Nº 396/2019/CAF, Belém (PA), 03 de junho de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos beneficiários, Victor Jorge Teixeira Dutra da Costa, 5946032/1, Supervisor II; Paulo Lima dos Santos, 2029561-001, Agente Fiscal; Artur Rubens Ra

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  diário oficial Nº 34.674 Portaria nº 419/2021 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 17 de junho de 2021.O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diária, ao beneficiário, Adriano Carvalho de Lima, Secretario II, mat 70096705/3 de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Tracuateua, Capanema, Bragança e Augusto Correa/PA, no período de 18 à 20/06/2021, com o objetivo de realizar ações de entrega da carteira de gratuid

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33959 33 Quinta-feira, 22 DE AGOSTO 2019 Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 29/05/2019 T. Vig.: 25/09/2019 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CNPJ n° 05.421.300/0001-68 CEP: 68.380-000 Logradouro: Av. 22 de Março, nº 915 Bairro: Centro Cidade: São Félix do Xingu UF: PA ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. Protocolo:

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7466/2022 - Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 141 CORREA AUXILIAR OPERACIONAL ARCON LIETE JUDITH TAVARES VENTURIERI TECN.REG.SERV.PUBL.N/I ARCON LUCAS COSTA LOPES CONTROLADOR ARCON LUCAS DA CUNHA FERREIRA CONTROLADOR ARCON LUIS FLAVIO MAIA LIMA ASSISTENTE TECN.REG.SERV.PUBL.N/II ARCON LUIZ ANTONIO CASTRO DE CARVALHO TECN.REG.SERV.PUBL.N/II ARCON LUIZ FREDERICO COELHO BORGES AUXILIAR EM REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS ARCON LUZILENE SOUZA SILVA TECN.RE

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 detrimento da Vicinal do Jiboia, sem reflexo financeiro conforme planilha de restabelecimento (fls. 194 à 218) e nota técnica (fls. 220 e 221), o fundamentado na Cláusula décima, parágrafo único do termo de convênio, bem como o art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e no art. 7º do Decreto Estadual nº 733/2013, passando conseqüentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento. Foro: Comarca de Belém Pers: Jurídica CNPJ: 0