Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 550 na fl. 184. É o relatório. Decido. Provada, a contento, a posse contínua e pacífica dos autores na área objeto da demanda por mais de quarenta anos anos, isto considerando a sua posse somada à dos antecessores. Os documentos juntados à inicial e a perícia realizada nos autos corroboram com o atendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2440 como AR servindo o comprovante de entrega como prova da efetivação do ato, cite-se a parte passiva do incidente - vide acima - para manifestarem-se sobre o pedido e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias úteis contados da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, inciso I, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2521 declarar o domínio sobre o imóvel objeto da demanda servirá de título hábil ao registro. Assim, nomeio perito o Sr. Paulo Antonio Tardelli Gomes, independentemente de compromisso (art. 466 do Código de Processo Civil), que retificará ou ratificará a planta e o memorial descritivo junto aos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1561 todo o território nacional, de forma sistêmica, por órgãos federais e estaduais, com as seguintes finalidades: I - dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a registro na forma desta lei; II - cadastrar as empresas nacionais e

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 DECISAO Nº 2015.04.1.004694-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: SIRLENE ATAIDE DE ALENCAR. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LOJAS AMERICANAS e outros. Adv(s).: DF028430 - LUCIANA NUNES RABELO. R: LENOXX DO BRASIL COMERCIAL. Adv(s).: (.). DECISAO - As requeridas foram regularmente citadas e intimadas, fls. 43 e 45, a comparecerem à audiência de conciliação de fl. 49. A segunda demandada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 661 água no imóvel da parte autora, presentes os requisitos legais, com base no artigo 300 do CPC, DEFIRO a antecipação da tutela pretendida e DETERMINO que o réu se abstenha de interromper o fornecimento de água na residência do autor (usuário nº 06.640.01.00565.00.5), ou restabeleça caso já interrom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1484 valor de alçada dos Juizados Especiais Cíveis, constando, até a data da propositura da ação o valor atualizado de R$48.480,00. Observo, desde já, ser incabível a multa de 10% prevista no art. 523, §1°, do Código de Processo Civil ou os honorários advocatícios, com fulcro no artigo 55 da Lei 9.099/95. No silên

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 por cento) sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J, do CPC. Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se estes autos, procedendo-se às baixas na distribuição. Publique-se. Intime-se.. Nº 2015.04.1.011763-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DAYANA BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: TELEFONICA CLARO S/A. Adv(s).: DF031138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SA