Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 29 ADVOGADO MARCIA RIBEIRO GOES FAMARA MOURA PASSINHO(OAB: 3074/MA) LEUDINEA SA PACHECO FAMARA MOURA PASSINHO(OAB: 3074/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO Diretor de Secretaria CUSTOS LEGIS Processo Nº AP-0040400-67.2012.5.16.0001 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO LUIS NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO FAMAR

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 32 AGRAVADO LINDALMIR DE ASSUNCAO PEREIRA COSTA FAMARA MOURA PASSINHO(OAB: 3074/MA) LEONILDE SILVA FAMARA MOURA PASSINHO(OAB: 3074/MA) LEUDINEA SA PACHECO FAMARA MOURA PASSINHO(OAB: 3074/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade da intimação e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a ADVOGADO decisão

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10312 RECLAMADO M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA RODRIGO BETTI MAMERE(OAB: 286899/SP) TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A LUCIA MARIA GOMES PEREIRA(OAB: 91956/SP) DANIELA REGINA ARRIETA(OAB: 225646/SP) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ALIK CHIARATO BORSANI(OAB: 334326/SP) DANIELA MESQUITA GIRAO BARROSO(OAB: 172742/SP) SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 13 ADVOGADO MARCIA RIBEIRO GOES FAMARA MOURA PASSINHO(OAB: 3074/MA) LEUDINEA SA PACHECO FAMARA MOURA PASSINHO(OAB: 3074/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO Diretor de Secretaria CUSTOS LEGIS Processo Nº AP-0040400-67.2012.5.16.0001 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO LUIS NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO FAMAR

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 16 AGRAVADO LINDALMIR DE ASSUNCAO PEREIRA COSTA FAMARA MOURA PASSINHO(OAB: 3074/MA) LEONILDE SILVA FAMARA MOURA PASSINHO(OAB: 3074/MA) LEUDINEA SA PACHECO FAMARA MOURA PASSINHO(OAB: 3074/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade da intimação e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a ADVOGADO decisão

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROBERTO AMARAL DA SILVA(OAB: 348135/SP) JAISA DA CRUZ PAYAO PELLEGRINI(OAB: 161146/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELISABETE PEREIRA DA CUNHA SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CRUZEIRO Processo Nº RO-0012129-04.2014.5.15.0099 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RITA DE CASSIA PENKAL B

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1125 Vistos, etc. A reclamada União apresentou o cálculo de liquidação. Desse modo, por não vislumbrar prejuízo ao reclamante, homologo a conta apresentada pela parte ré, resguardando ao credor o direito INTIMAÇÃO de discuti-la na fase executória, na forma do artigo 884 da CLT e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 590 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000479-31.2021.5.13.0014 AUTOR FELIPE DE MATOS DINIZ ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) RÉU INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS LTDA ME ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119-A/CE) RÉU BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119-A/CE) RÉU RPS - PREST

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LE

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DARLY MOREIRA SILVA RABELO(OAB: 52493/DF) LUCIA DE FATIMA LIMA UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF 774 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PIRES BRANDAO - OPCAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - - CARLENE BATISTA DE ARAUJO INTIMAÇÃO PODER JU