Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 226 inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV LUCIA DE FATIMA MORELLI LIMA OAB/SP 44952 269.01.2011.014090-0/000000-000 - nº ordem 5657/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. G. C. X A. F. D. S. - Faço vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 297 IMPROCEDENTE o pedido, deixando, contudo, de impor os ônus de sucumbência, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Arbitro em favor dos advogados nomeados honorários no valor máximo previsto pelo convênio OAB/DPE. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 359 casa materna no sábado, às 13h, e retornando no domingo, às 18h. Instituo, também, alimentos devidos por Rodolfo Correa Vieira à filha Nicoly no importe de 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do alimentante, com incidência sobre décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 235 Sentença nº 2829/2011 registrada em 19/12/2011 no livro nº 31 às Fls. 128/140: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para decretar a separação do casal e o fim da sociedade conjugal entre as partes. Concedo, ainda, à autora MARISA DE CAMPOS ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 242 adjudicando à herdeira única o bem ali descrito, salvo erro ou omissão e ressalvados eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se carta de adjudicação, providenciando a serventia as cópias necessárias para instruí-la. Dê-se ciência à Fazenda Estadual. Oportunamente, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 285 Faculto, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. Após a resposta ao ofício expedido, intimem-se as partes para comparecimento ao local designado para a perícia, ficando o réu advertido de que a ausência injustificada ou desacompanhada de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 470 Sentença nº 838/2011 registrada em 18/05/2011 no livro nº 7 às Fls. 274/288: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar o divórcio do casal, com fundamento no artigo 40, parágrafo 3º da Lei 6.515/77 e da Emenda Constitucional nº 66/10, dissolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 363 269.01.2010.006376-0/000000-000 - nº ordem 2917/2011 - Exoneração de Alimentos - P. C. C. X L. C. R. C. - Vista ao autor para manifestar-se sobre a contestação apresentada, vista nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC. - ADV LUCIA DE FATIMA MORELLI LIMA OAB/SP 44952 - ADV MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 510 1903 50, inciso II do decreto 27.321/88, em outros casos semelhantes, a exeqüente Municipalidade de são Paulo tem solicitado a extinção da execução, com base no inciso III do artigo 794 do Código de Processo Civil, uma vez que se trata de cobrança inviável, de valor não significativo, pertinente à verba honorária, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1674 Processo 053.07.105160-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Fernandes da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exeqüente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação da fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como conco