Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 5000 Fica a Fazenda Pública ciente, desde já, que o Juízo inverterá o parte classificar e ordenar os documentos juntados de forma a ônus da prova no que tange o pedido de responsabilidade facilitar o exame dos autos eletrônicos, nos termos dos artigos subsidiária. Como definido pelo STF em sede de repercussão geral 12 e 13 da Resolução n. 185/2017, sendo facul

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 40665 apurados neste autos. Em 26 de setembro de 2017, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, sob a direção da Exmo(a). Juíza VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO número 0002306-26.2012.5.15.0115 ajuizada Diante do informado, intime-se a exequente para que, no p

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 1136 Homologo o acordo firmado pelas partes, nos termos da petição juntada em 22/12/2016, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo-se o processo com resolução de mérito (art. 487, III, "b", do CPC). RECLAMANTE: LUCELI LUCIA DE LIMA FERREIRA Custas pelo(a) reclamante, no importe de R$70,00, calculadas sobre o valor do acordo, dispensado o recolhimen

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PROJUDI - TJGO QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 2ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 03/10/2017 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 69 APELAÇÃO (CPC) NÚMERO PROCESSO : 0200911.47.2016.8.09.0032 COMARCA : CERES RELATOR : DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA PROC. DE JUST

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILTON SANTOS BIAZI ADVOGADO: SP302550-MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001131-18.2020.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDITE VITAL DA SILVA CUSCHENIER ADVOGADO: SP357957-EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001132-03.2020.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 2739 SAO PAULO, 14 de Janeiro de 2020 Edital Processo Nº ATOrd-0310100-86.1998.5.02.0047 RECLAMANTE JACINTO JUSTINO DA SILVA ADVOGADO LUCIA DE LIMA FERREIRA(OAB: 136803/SP) RECLAMADO FUNDACAO ANITA PASTORE D ANGELO ADVOGADO FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO(OAB: 105400/SP) RECLAMADO COMPANHIA SUDAN DE PRODUTOS DE TABACO ADVOGADO FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACH

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE REIS MARINS FERRAZ ADVOGADO: SP194164-ANA MARIA RAMIRES LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001058-97.2020.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CILENE NATALINA DE BRITO SILVA ADVOGADO: SP121882-JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0001063-68.2020.4.03.6328 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 ADVOGADO:224979/SP - MARCELO DE CASTRO SILVA Requerido:NELSON NEGRINI E OUTRO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:048.01.2011.017952 Nº ORDEM:01.01.2012/000057 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:ANTONIO CARLOS ALMEIDA MONTEIRO ADVOGADO:80852/SP - JOAO ALBERTO BATISTA Requerido:DILCE ALMEIDA MONTEIRO VARA:1ª. VARA CÍVEL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 Requerido:A. G. N. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:348.01.2009.008834 Nº ORDEM:01.02.2009/001209 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:M. S. D. S. ADVOGADO:110073/SP - FRANCISCO CARLOS DA SILVA Requerido:P. D. D. S. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:348.01.2009.008836 Nº ORDEM:01.03.2009/001396 CLASSE:AC