Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 3365 Da contradição Com todo o respeito ao embargante, entendo que a nova redação da CLT (§ 7º do art. 879) deve ser presumida constitucional. Pressupostos extrínsecos: A questão do índice de correção dos créditos trabalhistas não está definida na jurisprudência, sendo de todo recomendável que se O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regul

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 32913 18081514480135900 Tabela Documento Diverso 000090598057 Esclarece-se que os prazos deferidos são improrrogáveis. 18081514475533400 Planilha Documento Diverso 000090598043 Cumprimento artigo Após, se inexistirem pedidos relativos à eventual dilação probatória, 18081514435592500 Manifestação 840, paragrafo 1º da 000090597755 ou sendo essa desnecessári

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES(OAB: 63557/SP) 31028 07, do Tribunal Pleno do C. TST, a contar da data da distribuição da ação, a serem computados até o efetivo pagamento. Intimado(s)/Citado(s): Considerando a natureza indenizatória das verbas acolhidas em - MARIA LUCIA DE LIMA JESUS - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA sentença, não há recolhimento

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 48642 Diante da comprovação do pagamento, julgo extinta a execução. 1. Recolhimento de INSS Liberem-se os valores a quem de direito, promovendo os Determino a Vossa Senhoria que proceda o repasse dos valores recolhimentos devidos. Não haverá incidência fiscal, conforme abaixo referidos para os cofres da Previdência Social, (códigos verificado nesta ocasião.

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência do envio dos autos ao arquivo provisório, confor me art. 54, parágrafo 7º da CNCR. Processo Nº RTOrd-0108900-26.2007.5.02.0463 Processo Nº RTOrd-01089/2007-463-02-00.0 Autor Advogado Ana Lucia de Lima Jesus LUIS ANTONIO DE MEDEIROS(OAB: 90357-D/SP) Marlene Camargo Ayres FABRICIO MACHADO GRANA(OAB: 216888-D/SP) Réu

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 32914 pretende produzir provas em audiência, justificando-as, bem como se manifestar a respeito da possibilidade de conciliação. Vara do Trabalho de Guaratinguetá Rua Professor Sylvio Jose Marcondes Coelho, 33, Chácara Selles, GUARATINGUETA - SP - CEP: 12505-506 (12) 31322696 - [email protected] Com a juntada da defesa, dizendo o reclamado que não pret

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência do envio dos autos ao arquivo provisório, confor me art. 54, parágrafo 7º da CNCR. Processo Nº RTOrd-0100500-86.2008.5.02.0463 Réu Armazens Gerais e Entrepostos SBCampo SA Filipo Drago Alexandre Lorenzo Drago Otto Joao Gustavo Bethke ANTILIA DA MONTEIRA REIS(OAB: 120576-D/SP) Ricardo Drago Réu Réu Réu Advogado Pr

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 39479 Custas pelo reclamado, no importe de R$40,00, equivalente a 2% Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$2.000,00, isento Razões finais remissivas. na forma do art. 790-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Inconciliados. Honorários de advogado, consoante a fundamentação. É o relatório. Se

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 31027 31/10/2018, ou à advogada Dra. JULIANA SOARES SILVA CARVALHO, inscrita na OAB sob nº 143.890-SP-D conforme mandato constante do processo, tendo percebido como três últimos PODER JUDICIÁRIO FEDERAL salários o valor de R$ 1.171,45, tudo nos termos do Artigo 3º da Lei JUSTIÇA DO TRABALHO nº 7998/90, Comunicação nº 01/97 da Coordenadoria do Seguro TRIBUNA

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Ana Lucia de Lima Jesus X Marlene Camargo Ayres Notificação: Quanto ao despacho proferido: decisão na íntegra: https://aplicacoes8.trtsp.jus.br/sis/sentenca Processo Nº RTOrd-0133900-91.2008.5.02.0463 Processo Nº RTOrd-01339/2008-463-02-00.0 Autor Advogado Ana Lucia Maia Rocha SERGIO LUIS ORTIZ(OAB: 139206D/SP) Ford Motor Company Brasil LTDA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO