Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho HORAS EXTRAS HORAS IN ITINERE Alegações: - contrariedade às Súmulas n.º 90, II, 320 e 366 do TST, e 22, do TRT6; e - violação ao artigo 58, §2.º, da CLT; - divergência jurisprudencial. Busca o reclamante a reforma do acórdão revisional quanto aos temas acima citados. Alega que restou incontroverso que chegava às dependências da empresa às 6h25, porém registrava o início da jor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2484 proferida em 20/09/2018 (p. 26) e publicada em 25/09/2018 (p. 28). O(a) autor(a), embora regularmente intimado(a), quedou-se inerte (p. 33). Isto posto, e o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 143 - Ana Lucia de Lima Pereira dos Santos - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, digam as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2484 proferida em 20/09/2018 (p. 26) e publicada em 25/09/2018 (p. 28). O(a) autor(a), embora regularmente intimado(a), quedou-se inerte (p. 33). Isto posto, e o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do Có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PIRAPORA SILVANA SANTANA DE MOURA 336133-4 1 PIRAPORA PEB I B I C 06/01/14 PIRAPORA SIMONE DE FATIMA DA PAIXAO MENDES 557520-4 1 PIRAPORA ATB II D II E 01/01/14 PIRAPORA SONIA REGINA STEFANELLI CONCEICAO SILVA 934902-8 2 PIRAPORA PEB II A II B 03/01/14 PIRAPORA SORAIA BATISTA FERREIRA 1055541-5 1 PIRAPORA ATB IV D IV E 01/01/14 PIRAPORA SUZE APARECIDA FERREIRA B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1308 Processo 1038427-65.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Preferências e Privilégios Creditórios - Maria Isabel Silva de Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 1043/1047: - Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 517 uma; (I) se o bem penhorado foi avaliado (arts. 870 e 872, caput do CPC); (J) se as partes foram intimadas da avaliação (art. 829, § 1º, do CPC); (L) se houve requerimento de modificação da penhora (art. 874, caput, do CPC), impugnação à avaliação (art. 873, caput, do CPC) ou requerimento de rea

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 15º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVÂNIA PITTALUGA MORENO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2019 ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 19728/RJ), ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB A925AM) - Processo 020103721.2018.8.04.0015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 439 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Cumpra-se o despacho de fl. 96. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1003974-33.2019.8.26.0270 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3191 de Souza Almeida - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no cumprimento de sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, visto que o presente incidente tem como objetivos exclusivos a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao