Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Endereço desconhecido 3865 BARRA DO CORDA/MA, 11 de agosto de 2021. CÓDIGO DE RASTREAMENTO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT GEISANE COSTA SANTOS Servidor Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 15/09/2021 10:45 horas, virtualmente, a qual poderá ser acessada, por meio do endereço eletrônico

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 653 MENDES,declarando-se competente para processar e julgar o deste juízo. Entende que, por força do que dispõe o art. 651, da feito, o que faz em homenagem aos arts. 1º, III, e 5º, XXXV, da CLT, que a competência territorial das VT’s é determinada pela Carta Magna, razão pela qual determina a inclusão deste processo localidade onde o empregado presta serviço p

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3381 na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a 1. Audiência Inicial: se ausente o autor, arquivamento da ação; se antecedência ali prevista, salvo exceções também ali ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização confissão quanto à matéria de fato; conforme sua natu

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 AUTOR prestarem depoimento. Fica a testemunha advertida que a ausência injustificada poderá ensejar a aplicação de multa no valor ADVOGADO correspondente a um salário mínimo vigente e a condução por AUTOR Oficial de Justiça. ADVOGADO A parte deverá colher a assinatura da testemunha na intimação e juntar no Sistema-PJe até a data da audiência de instrução,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00037294220114036139, desapensando-se e arquivando-se com baixa na distribuição.Int. 0005425-16.2011.403.6139 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000372942.2011.403.6139) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANFRISIO NUNES GARCIA X DURVALINO MANDU DE CAMARGO X FRANCISCO GUSTAVO DA SILVA X ELEODORO GURGEL DE ALMEIDA X FRANCISCO DE GOES X LUCILIO PEREIRA DA SILVA(SP022833 - PAULO VIRGILIO GUARIGLIA E SP022957 - OSCAR ROLIM JUNIOR E SP077785 - MARION CAMARGO COSTA) Traslade-se cópia da

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 77 Intimado(s)/Citado(s): - REGINA LUCIA DE LIMA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 743f236 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO Trata-se de petição da parte exequente, por seu patrono, Ids. acc9c4d, juntando contrato de honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento), requerendo retençã

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 3934 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Em face do exposto, não conheço o recurso ordinário, por inovação recursal. Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmº. Sr. Desembargador ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exmª. Srª. Procuradora Elizabeth Veig

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Das Contribuições Previdenciárias e do Imposto de Renda 6483 Para os fins da Lei nº 10.035/00, as horas extras e gratificação natalina tem natureza salariais, as demais, indenizatórias. Sendo o empregador responsável pelo recolhimento da contribuição Quanto às contribuições previdenciárias, observe-se o disposto na previdenciária, faz jus à dedução quant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devolutivo e suspensivo.2. Cumpra-se o item 4 do despacho de fl. 104.3. Int. 0002013-48.2008.403.6118 (2008.61.18.002013-4) - PAULO DE ARAUJO(SP238216 - PRISCILA FIALHO MARTINS E SP245834 - IZABEL DE SOUZA SCHUBERT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X PAULO DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação.2. A execução de créditos contra a Faze

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 7025 Lei nº 10.833/2003 c/c art. 8º, I da Instrução Normativa RFB nº 1.127 de 07.02.2011 que trata da tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA e no art. 46 da Lei 8.541/92. A Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 retenção deve ser feita na oportunidade do pagamento dos direitos de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de