42 resultados encontrados para lucia de loureiro fracari - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
0013832-46.2002.403.6100 (2002.61.00.013832-9) - RELETRONICA IND/ E COM/ LTDA(SP281953 - THAIS BARROS MESQUITA E SP191133 - FLÁVIA FAGNANI DE AZEVEDO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 151 HELENA MARQUES JUNQUEIRA) Diante da manifestação de fls. 264 da União (Fazenda Nacional), certifique-se o decurso do prazo para a apresentação dos embargos do devedor. Após, expeçam-se os ofícios requisitórios, mediante RPV, dos créditos de R$ 935,95 (novecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos
0027342-92.2003.403.6100 (2003.61.00.027342-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018566-84.1995.403.6100 (95.0018566-0)) BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP148251 - ALESSANDRA MARQUES VERRI MEDICI) X MARIA KUCKO X STEFANIJA KUCKO(SP019362 - JOSE DA COSTA RAMALHO) (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos elaborados pela contadoria, a começar pela parte autora. Int. 0036317-06.2003.403.6100 (2003
0027342-92.2003.403.6100 (2003.61.00.027342-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018566-84.1995.403.6100 (95.0018566-0)) BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP148251 - ALESSANDRA MARQUES VERRI MEDICI) X MARIA KUCKO X STEFANIJA KUCKO(SP019362 - JOSE DA COSTA RAMALHO) (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos elaborados pela contadoria, a começar pela parte autora. Int. 0036317-06.2003.403.6100 (2003
JOSE TORRES DA SILVA X SUZY VIVIANE MENEZES MORAES X DORA LUCIA DE LOUREIRO FRACARI X MOACIR DE ALMEIDA MACHADO X CLAUDIO BENEDETTO CARDELLINI X SAID TAKIEDDINE(SP175419 - ALIK TRAMARIM TRIVELIN E SP187265A - SERGIO PIRES MENEZES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 575 - HENRIQUE MARCELLO DOS REIS) X ERNANI JOSE GONCALVES X UNIAO FEDERAL X WELINGTON LIBERATO DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL X MARILENA MARTINS DE OLIVEIRA X UNIAO FEDERAL X MARCIA PORTO BODDENER X UNIAO FEDERAL X WALDOMIRO JOSE TORRES DA SILVA X UNI
Encaminhem-se os autos ao SEDI para que retifique o polo passivo, para a exclusão do INSS, mantendo-se a União Federal, bem como retifique o assunto da ação para: imunidade tributária - limitações ao poder de tributar - direito tributário. Após, ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, arquivem-se, com baixa na distirbuição. Intimem-se. 0019610-16.2010.403.6100 - FLAVIA SIKAMA X JAIR GASPARETTI X VERA ILCE DOS SANTOS
com aplicação de 01 (uma) seringa na ocorrência de crise e, no máximo 03 (três) vezes (fls. 46/47). Ressalto que a ré deverá fornecer o referido medicamento, diretamente no endereço residencial da autora, mediante apresentação de receituário médico e respectivo laudo, pelo tempo que se fizer necessário ao tratamento, independentemente de nova ordem judicial nesse sentido. Por oportuno, entendo que não se demonstra efetivo o depósito judicial nos autos do valor correspondente e suf
requerendo nestes autos (físicos) sua inserção no sistema PJe. Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004129-67.1997.403.6100 (97.0004129-8) - BANCO ALVORADA S.A.(SP331904 - MICHELI SABETTA DE QUEIROZ E SP312673 - ROBERTA TARELHO ROSA E SP131502 - ATALI SILVIA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2341 - MARILIA ALMEIDA RODRIGUES LIMA) Ante a concordância das partes, defiro o pedido de conversão
DECISÃOTrata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, por meio da qual pretende o autor obter provimento jurisdicional que determine à ré a anulação do ato administrativo que determinou a restituição do valor de R$21.949,43 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), bem como a devolução dos valores já descontados, com juros e correção monetária. O autor narra em sua petição inicial que é servidor público federal e ocu
requerendo nestes autos (físicos) sua inserção no sistema PJe. Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004129-67.1997.403.6100 (97.0004129-8) - BANCO ALVORADA S.A.(SP331904 - MICHELI SABETTA DE QUEIROZ E SP312673 - ROBERTA TARELHO ROSA E SP131502 - ATALI SILVIA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2341 - MARILIA ALMEIDA RODRIGUES LIMA) Ante a concordância das partes, defiro o pedido de conversão
acima mencionados caso os mesmos ainda estejam depositados. 2ª VARA CÍVEL Drª ROSANA FERRI VIDOR - Juíza Federal Belª Ana Cristina de Castro Paiva - Diretora de Secretaria.*** Expediente Nº 3481 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008643-63.1997.403.6100 (97.0008643-7) - MARIA TERESA RAMOS DE SOUZA X MARILA GERALDO DESTRO APOLINARIO X MARLENE GOMES X MARLI GISONDI X MARTA KATSUE HATANO X MYRIAN MATSUO X MONICA ALVES DA SILVA X NILCE APARECIDA HONRADO PASTORELLO X NIVALDO JOSE DOS SANTOS X NORMA CONC