Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 07/11/2017 08:45 no seguinte endereço: AVENIDA GETÚLIO VARGAS 21-05, 5 PARQUE JARDIM EUROPA - BAURU/SP - CEP 17017383, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002863-48.2017.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: THIAGO ALVES DE CASTRO ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JOSE DA SILVA MACEIO ADVOGADO: SP132055-JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0002858-36.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSA MARIA CARRARO PEREIRA ADVOGADO: SP165156-ALEXANDRA DELFINO ORTIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002868-70.2017.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO: SP122374-REYNALDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 07/11/2017 08:45 no seguinte endereço: AVENIDA GETÚLIO VARGAS 21-05, 5 PARQUE JARDIM EUROPA - BAURU/SP - CEP 17017383, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002863-48.2017.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: THIAGO ALVES DE CASTRO ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RIQUELME FELIPE DA SILVA ADVOGADO: SP186299 - ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002868-70.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: LUCIA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO(A): SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUCIA FREIRE MEDEIROS ADV. SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 29/01/2018 MPF: Não DPU: Não 0231 PROCESSO: 0002885-98.2016.4.03.6339 RECTE: ADERLENE DIAS MIRANDA ADV. SP024308 - RAUL REINALDO MORALES CASSEBE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 14/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0232 PROCESSO: 0002887-45.2017.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 Assinado de forma digital por DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 DN: CN=DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018020717553302'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 27/2018 – São Paulo, quinta-feira, 08 de fevereiro de 2018 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002786-81.2012.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GISELI APARECIDA IANES ADVOGADO: SP218364 - VALÉRIA CIPRIANA APARECIDA FINICELLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002803-15.

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RIQUELME FELIPE DA SILVA ADVOGADO: SP186299 - ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002868-70.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: LUCIA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO(A): SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELAT

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos e Lin Pei Jeng. São Paulo, 17 de agosto de 2018 (data do julgamento). 0009692-51.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301135108 RECORRENTE: ROSICLER CHAGAS MOTTA (SP245602 - ANA PAULA THOMAZO, SP132356 - SILVIO CESAR ORANGES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0008550-12.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301135113 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte ré, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Caio Moysés de Lima, Lin Pei Jeng e Cláudia Hilst Menezes