Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11419710 Ana Regina Xavier Costa – PEB – 2 - Uberlandia Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08913428 Neuza Matias Teixeira Sena – ASB – 2 - Guaranesia - 24/04/2021 Metropolitana C, 10111318 Rodrigo Almeida de Carvalho – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 03/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14835011 Tulio Messias Badaro – – 1 - - 09/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - , 13351549 Claudia Cristina Pereira Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/08/2018 A 29/08/2018 - , 13351549 Claudia Cristina Pereira Ribeiro – PEB – 2 - Contagem - 2 28/08/2018 A 29/08/2018 - , 13445366 Nailce Abreu Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 23/08/2018 A 31/08/2018 - , 13552435 Arlindo Felipe dos Passos Junior – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 técnica por conter informações divergentes e/ou incorretas, além de não atender os termos de referência disponibilizados pelo IGAM nem as normas técnicas disponibilizadas pela ABNT, ensejando nesse processo as causas de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, Art. 54. Município: Joaquim Felício - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo temporária estratégica GTED-4 PH1100291 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA BEATRIZ CARVALHO PASSOS, MASP 1169178-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100057 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 08523110 Belonice Ferreira da Cruz Silva – PEB – 1 - Betim - 93 - 30/12/2018 A 01/04/2019 - , 08523110 Belonice Ferreira da Cruz Silva – PEB – 2 - Betim - 93 - 30/12/2018 A 01/04/2019 - , 08865701 Ulisses de Couto – PEB – 2 - Betim - 121 - 01/01/2019 A 01/05/2019 - , 09383837 Sandra Carneiro da Silva Alves – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 30/12/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 de 31 de agosto de 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), tornam públicos: de Oliveira – PEB – 2 - Paula Candido - 5 - 08/