Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3576 Notificação LUIS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS RANGEL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº ATSum-0010601-43.2019.5.03.0179 AUTOR REGINA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO AUGUSTO LYSEI(OAB: 120624/MG) RÉU CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHRISTOVAM COLOMBO DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) PERITO GEOVANA SU

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 92 destaco que as contrarrazões não podem ser utilizadas como Relator (a). instrumento apto para pedido de reforma da r. sentença. Votação unânime. Procurador ciente. PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS JUÍZA RELATORA (lar) 5 - CONCLUSÃO Pelo exposto, decido conhecer e dar provimento parcial ao recurso CAMPINAS/SP, 14 de outubro de 2022. ordinário para reduzir

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU 13332 LUCIA HELENA DE LIMA CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 359808/SP) MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO(OAB: 269677/SP) ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA HELENA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 1383 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0011034-86.2015.5.03.0179 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) CONSIGNANTE: FOLHETO FACIL LTDA - ME JU

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. 336 AIRR 0011035-71.2015.5.03.0179 A alegada ofensa ao artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, que consagra o princípio da legalidade, não se caracteriza diretamente, AGRAVANTE: TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS como exige o artigo 896 da CLT. Eventual afronta ao dispositivo LTDA constitucional seria ap

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5206 Vistos. proferida nos autos. A autora, ÂNGELA MARIA DE PAULA FRANÇA, qualificada nos SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO autos, opôs Embargos de Declaração em face do despacho - EMBARGANTE: ERIKA CRISTINA DE CASTRO f7aafa8, alegando contradição, ante os argumentos veiculados. EMBARGADA: LUCIA HELENA DE LIMA Requereu, ao final, o conhecimento, com retifica

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 CUSTOS LEGIS Recorrido(a)(s): 1. CAROLINA GITTI VECCHINI 2. PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA 824 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA HELENA DE LIMA HILARIO DURAES Advogado(a)(s): 1. LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (SP - 229118) 2. REGINALDO JOSE DA COSTA (SP - 264367) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO As recorrentes requerem a concessão dos benefícios da justi

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO PAULO REINIG MOREIRA(OAB: 236153/SP) 37136 AUTOR: FABIANO MARQUES CORREA RÉU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CACONDE DESPACHO cls/mcc/amdtd PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Intime-se o Município, diretamente e aos cuidados dos patronos Fundamentação constituídos, para anexar aos autos a ficha finan

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator(a). ORIGEM: Vara do Trabalho de Lorena Votação unânime. Juiz Sentenciante: WILSON CANDIDO DA SILVA 1972 mns JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Relatório DESEMBARGADOR RELATOR Inconformado com a r. sentença de fls. 37/42 que julgou Votos Revisores procedentes os pedidos formulados nos presentes autos, recorre o reclamado pelas razões apresentadas às fls. 48/50, plei

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8321 DECISÃO PJe-JT PROCESSO: 0010139-98.2020.5.15.0088 Satisfeitos os requisitos de admissibilidade do recurso ordinário CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário interposto pela parte ré, defiro processamento. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Apresentadas ou transcorrido o prazo sem manifestação, elaborem- AUTOR: LUCIA HELENA DE LIMA s