Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DEBORA RENATA DA SILVA NETO OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR(OAB: 39096/RS) LUCIA HELENA LIMA(OAB: 56367/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 333 LUCIA HELENA LIMA(OAB: 56367/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DAGOBERTO SANTOS DOS REIS Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020272-03.2015.5.04.0018 Relator DENISE PAC

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GREICE TEICHMANN(OAB: 61793/RS) MUNDO A VAPOR PARQUE TEMATICO LTDA. - EPP LUIZ GUILHERME STEFFENS(OAB: 47072/RS) CUSTOS LEGIS 578 MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA RENATA DA SILVA NETO Intimado(s)/Citado(s): [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no - SINDICATO DOS EMPREGA

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA(OAB: 36331/GO) LUCIA HELENA LIMA CURI EDUARDO LUCAS VIEIRA(OAB: 24316/GO) SARKIS NABI CURI EDUARDO LUCAS VIEIRA(OAB: 24316/GO) SARKIS ENGENHARIA LTDA. - EPP EDUARDO LUCAS VIEIRA(OAB: 24316/GO) IVONE SABBATINI DA SILVA ALVES(OAB: 4387/GO) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JUAREZ TRAJANO DE SO

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) REGIS ALBERTO PEREIRA RIBEIRO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB: 36145/RS) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL... PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) BANCO DO ESTADO DO

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 dias. 848 Gabinete da Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa - 3ª SDI Intime-se a autora. Campinas, 4 de fevereiro de 2020. Processo: 0008673-76.2019.5.15.0000 AÇÃO RESCISÓRIA - 3ª SDI MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA DESEMBARGADORA RELATORA RÉ: LUCIA HELENA LIMA FREITAS PILOTO Man

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2323 PODER Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar dados bancários JUDICIÁRIO (BANCO/AGÊNCIA/CONTA/CPF) para fins de expedição de alvará. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24031cd SAO PAULO/SP, 23 de novembro de 2020. proferido nos autos. CONCLUSÃO ANA PAULA BATISTA BARBOZA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a)

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 RÉU ADVOGADO LUCIA HELENA LIMA CURI EDUARDO LUCAS VIEIRA(OAB: 24316/GO) SARKIS NABI CURI EDUARDO LUCAS VIEIRA(OAB: 24316/GO) SARKIS ENGENHARIA LTDA. - EPP EDUARDO LUCAS VIEIRA(OAB: 24316/GO) IVONE SABBATINI DA SILVA ALVES(OAB: 4387/GO) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1603 INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE/RECLAMADO Fica intimado(a) para ciência de petição(ões)/documen

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1230 Ementa CONTRATO COM MUNICÍPIO. ADMISSÃO SEM CONCURSO. PROIBIÇÃO DO ART. 37, II, E § 2º DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. NULIDADE. SÚMULA Nº 363, TST. - Contrato nulo. Efeitos. A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no seu art. 37, II, e § 2º. Recurso improvido. Acórdão Acórdão ACORDA

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DANIELE DE JESUS DA SILVA(OAB: 115778/RJ) LUCIA HELENA LIMA DE PAULA DANIELE DE JESUS DA SILVA(OAB: 115778/RJ) LEILSA LIMA DE PAULA DANIELE DE JESUS DA SILVA(OAB: 115778/RJ) DEFANTI E VELASCO MOVEIS