Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4426 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da com as peças do processo físico, necessárias e úteis Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de (petições/documentos/despachos/decisões etc), digitalizadas de direito privado que se apresenta em Juízo na qualidade de Ré ou de forma legível,em ordem cronológica, para pro

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO ANTONIO CARLOS GUZZO PEREIRA(OAB: 42894/RJ) LUCIA HELENA QUEIROZ PAES RANGEL JOAO MANOEL PAES NETO(OAB: 26577/RJ) Intime-se a exequente para ciência da informação de ID c0285de. Id -b5aaebf: Indefiro, tendo em vista a informação de Id b5aaebf, o RECLAMADO disposto no art. 616, VI e ausência de juntada de documentos que ADVOGADO 6600 comprovem suas alega�

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 - JUSSARA ALVES DE MORAES 5948 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df135d2 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d90abd2 proferido nos autos. Vistos. proferido nos autos. À Contadoria, para atualização dos valores. Após, intime-se a parte autora para que cumpra o Id -26fcb89. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 4981 RECLAMADO LUCIA HELENA QUEIROZ PAES RANGEL JOAO MANOEL PAES NETO(OAB: 26577/RJ) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 346f983 ADVOGADO proferido nos autos. Intime-se o autor para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré, no prazo de cinco dias (CPC, arts. 9 e 1.023, § 2º; CLT, art.897-A, § 2o) Após, ao Magistrad

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 6593 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29acea9 Com apenas uma tentativa de SISBAJUD negativa não há como proferido nos autos. concluir que as rés não possuem patrimônio, para autorizar uma Intime-se a reclamante para manifestação sobre a decisão de Id desconsideração da personalidade jurídica,

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 6112 APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM ELETRONICAMENTE. APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0101467-24.2017.5.01.0341 RECLAMANTE LUCIANA NORMA PEREIRA PIRES ADVOGADO ALEXANDRE DYONISIO DA SILVEIRA(OAB: 66360/RJ) RECLAMADO GABTHUR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMEN

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00. Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa. Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos defer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4024 Recorrido : Maria Aparecida da Silva Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC). Recurso Especial nº 2001483-47.2017.8.12.0900/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4046 Recurso Extraordinário nº 2001492-09.2017.8.12.0900/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por conseguinte, devem ser excluídos do cálculo da renda familiar: a) o valor do benefício assistencial (de proteção ao idoso ou ao portador de deficiência) pago a qualquer membro da família da parte requerente; e b) qualquer benefício previdenciário, desde que seja de até um salário mínimo, pago ao idoso integrante do núcleo familiar da parte requerente. É evidente que, nestes casos, deve-se excluir, também, o membro da família (deficiente ou idoso que já tenha renda de um sal�