Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1329116-6 2 CRISTIANE NUNES FERREIRA DUARTE PEB1A ANOS INICIAIS 1217660-8 3 DANIELA MESQUITA BARBOSA PEB1A ANOS INICIAIS 1357963-6 2 DAYANNE SAMARA PENA PEB1A ANOS INICIAIS 1429157-9 1 ELIANE SILVESTRE OLIVEIRA PEB1A ANOS INICIAIS 1286249-6 2 EDILAINE CRISTINE RODRIGUES PEB1A ANOS INICIAIS 1135820-7 2 GIZELDA DA COSTA DUARTE OLIVEIRA PEB1A ANOS INICIAIS 371517-4 4 JAIR GOMES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 95 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9415787 11560422 12522579 11713435 6217608 8161879 10526531 11087996 12540514 13242722 5922646 9317777 9500554 8302853 11032000 3331642 5297221 10927689 12054342 9798158 13368089 12392775 10614154 10139376 8702169 3384583 8803462 6623151 3780723 11289451 3658606 9815473 11262029 9759630 9771023 10482016 3366119 8433765 11291580 6667570 8850349 6122832 3341898 12785820 13040381 3658614 10999167 10018794 3885

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 11253994 13938535 10954881 10933398 10144996 13198510 5578828 10813673 10055549 10631547 3743804 10993533 10076933 9736794 13261698 4436721 2549806 4468567 12723821 10092427 9611419 10592913 3237526 13308747 11602398 12441333 9695909 10937688 13256011 12577219 11075520 3206448 12605408 9678004 12872206 11386109 10520443 8796609 10931673 12954731 12473724 11244993 10125557 8924136 6645881 9832056 8724999 11138476 11020286 10604411 12516639 5978135 10949535 93151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 10999167 12511473 13234992 3456704 11368966 5515507 6635304 11951274 6216469 12531406 13277488 12497616 14033195 12607859 13258835 10641066 13588561 10828606 11675196 11561099 3637220 10343648 12168530 13283817 11249190 10109338 11670452 9606252 12709945 10022895 11294022 13953385 9489428 8489940 8845257 10671683 8932501 11137536 13249842 12118964 14376123 12961272 11547171 10200616 10976652 8020638 12356333 8640245 135

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0161521-0 1080985-3 0655107-1 1038166-3 0253307-3 0214421-0 0213793-3 0296700-8 0251532-8 0540466-0 0044539-5 0163662-0 0632078-2 0520990-3 0173563-8 0933850-0 1044283-8 1170564-7 0440886-0 0065479-8 0553477-1 0592939-3 1070283-5 0735661-1 0931824-7 0335566-6 0351649-9 0224012-5 0332925-7 0239038-3 0151539-4 0619850-1 0294654-9 0276094-0 0345753-8 0343067-5 0609001-3 0305320-4 0746654-3 0141923-3 0246872-6 0855050-1 0214424-4 0248294-1 0310800-8 1071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0161521-0 1080985-3 0655107-1 1038166-3 0253307-3 0214421-0 0213793-3 0296700-8 0251532-8 0540466-0 0044539-5 0163662-0 0632078-2 0520990-3 0173563-8 0933850-0 1044283-8 1170564-7 0440886-0 0065479-8 0553477-1 0592939-3 1070283-5 0735661-1 0931824-7 0335566-6 0351649-9 0224012-5 0332925-7 0239038-3 0151539-4 0619850-1 0294654-9 0276094-0 0345753-8 0343067-5 0609001-3 0305320-4 0746654-3 0141923-3 0246872-6 0855050-1 0214424-4 0248294-1 0310800-8 1071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME AUGUSTO ORAIR, MASP 1127881-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100240 da Secretaria de Estado de Saúde. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, declara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 221 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 352814-8, Olivia Valeria da Trindade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº. 1806673 publicada dia 02/09/2020. Outorgado: Márcio Bittar. CPF: 214.20*.***-**. Onde se lê: Finalidade: Com o tempo de captação de 21:00 horas/dia, nos meses de março a setembro e volumes máximos mensais de 11113,19 m³ nos meses de abril, junho e setembro, 11483,64 m³ nos meses de março, maio, julho e agosto. Leia-se: Finalidade: Com o tempo de captação de 21:00 horas/ d