6.204 resultados encontrados para lucia munhoz oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2266 134 ser proposta pelo interessado em novos autos, não incidentalmente.Sucumbente, a ré arcará com os honorários advocatícios, fixados, por equidade, em R$ 800,00. Decorrido o decurso do prazo para a interposição de recursos voluntários, remetamse os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Públ
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 117 prejudicar a jornada normal de trabalho (art. 46, § 3º, do Código Penal e art. 149, § 1º, da Lei de Execução Penal), observandose as aptidões do condenado, oportunidade em que será oficiado à entidade indicada, a qual deverá encaminhar a este juízo, mensalmente, relatório circunstanciado das ativida
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 505 Infância e Juventude; 1042166-52.2018.8.26.0114; Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: Y. R. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de C.; Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Cintia
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 269 DO DIRETOR - ADV: JAIME FRANCISCO MÁXIMO (OAB 196031/SP), PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), ALBINA LUCIA MUNHOZ (OAB 149760/SP), DARIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 229052/SP), BRENO MARIANO RODRIGUES (OAB 299565/SP), AMANDA AMADOR MANRIQUE QUEIROZ BRAGA (OAB 362702/SP) Processo 0004541-82.2015.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1155 Processo 0000690-66.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Sergio Rodrigues de Lima Junior - Cumpra-se o v. Acórdão. Encaminhem-se cópias do v. Acórdão e do trânsito em Julgado ao Juízo das Execuções e ao estabelecimento prisional, comunica
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 851 Nº ORDEM:11.03.2009/001356 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:233 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:ANDERSON RODRIGO FERNANDES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2009.029299 Nº ORDEM:11.03.2009/001357 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:51 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Indiciado:EDIVALDO SIEBRA DOS S
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO JOSE ALBERTO DE MELLO SARTORI JUNIOR(OAB: 122181/SP) ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA NEY DA SILVA SANTOS(OAB: 122425/SP) NATALIA PALUDETTO GESTEIRO DA PALMA(OAB: 162890/SP) JULIANA MODESTO DE OLIVEIRA(OAB: 283163/SP) O valor dos honorários advocatícios teve sua exigibilidade suspensa, por não haver comprovação de que a reclamante EMBARGADO ADVOGADO possuísse con
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1087 PROCESSO :0031004-17.2015.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.R.B. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0031016-31.2015.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.R.V.C.A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESS
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 920 JOSE ROSSI RAYS OAB/SP 236433 - ADV KATIA REGINA ALVES DORIA OAB/SP 103588 - ADV JACIMARA DO PRADO SILVA OAB/SP 104512 - ADV ALMYR BASILIO OAB/SP 121503 - ADV WILLIANA DE FATIMA OJA OAB/SP 256019 - ADV SERGIO FERREIRA VIANA OAB/DF 9797 071.01.2007.035779-5/000000-000 - nº ordem 1550/2007 - Procedimento Ordinár
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 387 havidas no período que vai da data da intimação, às partes, da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações e motivações respectivas; existência ou não mídia; e o correto recolhimento das custas pro