Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ANA LUCIA NEVES DE OLIVEIRA SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00065052620114036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Ana Lucia Neves de Oliveira a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. DECIDO. O recurso não merece admissão. Alega-se violação do artigo 1.022, inciso II do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:VENDAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA ME ADVOGADO:184446/SP - MAYRA SCARTEZINI BARBOSA CARVALHO Requerido:JEMIMA DOS SANTOS VICENTE ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:201.01.2010.007830 Nº ORDEM:01.02.2010/001656 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 545 Requerido:ANA LUCIA NEVES DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CAÇAPAVA EM 27/08/2009 PROCESSO:101.01.2009.004886 Nº ORDEM:01.02.2009/001209 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:S. M. E. E OUTRO ADVOGADO:174537/SP - GIOVANNA GEISA GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 Nº ORDEM:01.03.2012/000715 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ADVOGADO:132679/SP - JULIO CESAR GARCIA Requerido:MARCELO PRATES DA FONSECA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2012.004124 Nº ORDEM:16.01.2012/000199 CLASSE:GUARDA (ARTS. 33, §§ 1º, 2º E 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 Réu:VALDIR DE ALMEIDA PENA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:101.01.2009.007264 Nº ORDEM:11.01.2009/000616 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/2519 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:FELIPE WILLIAM RODRIGUES DA CUNHA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

percepção da GQ pelos titulares de cargos de nível intermediário das Carreiras a que se refere o caput, aplicam-se, na forma do regulamento, as seguintes disposições:I - para fazer jus ao nível I da GQ, o servidor deverá comprovar a conclusão de curso de capacitação ou qualificação profissional com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas;II - para fazer jus ao nível II da GQ, o servidor deverá comprovar a conclusão de curso de capacitação ou qualificação profiss

Publicações Judiciais I ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO : : : : FRANKLIN DE ALCANTARA LEITE e outros(as) PARAGUASSU NUNES PEREIRA AUDENY VIEIRA MENEZES SP254765 FRANKLIN PEREIRA DA SILVA e outro(a) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendido que a presunção de pobreza é relativa, sendo possível o indeferimento do pedido de assistência judiciária caso verifique a existência de elementos que invalidem a hipossuficiência declarada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 729 243 código 230-6, no valor de R$82,10. Feita a penhora, intime-se o réu a providenciar a transferência para depósito judicial, em nome do(a) autor(a), no prazo de cinco dias, além do prazo para impugnação à penhora. Int. - ADV LUCIANO REIS BORGES OAB/SP 230538 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS ADVOGADO:141698/SP - ROBERTO MIRANDA SQUILLACI Requerido:BENEDITA MARIA DA SILVA LIMA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2011.905114 Nº ORDEM:06.02.2011/004674 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2661 III). - ADV: ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP) Processo 0001163-87.2006.8.26.0201 (201.01.2006.001163) - Procedimento Ordinário - Patrícia Akiko Oshiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 0298/06 Fls. 135 - Ante a concordância da parte autora com a conta de liquidação apresentada pelo r