54 resultados encontrados para lucia petinga lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1394 profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, dado que os proventos, nesses casos, deverão ser integrais. Entendimento secundado com o advento da Emenda Constitucional nº 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41/2003. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3618 de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Na sequência, expeça-se man
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2048 18 de março de 2021. - ADV: JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP) Processo 1015062-86.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1008575-03.2019.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível - Patrimônio Cultural - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sotto Teixeira Obras de Engenharia e Incorporação
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2182 do processo, nome do Juiz, área de atuação, data de nomeação, valor dos honorários, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar), conforme determinado pelo Comunicado CG nº 2348/2016 (DJE de 09.01.2017). Apresentada a estimativa, intime-se o AUTOR para depósito em 30 dias.
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3618 de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Na sequência, expeça-se man
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3360 CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 0020035-14.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de Mogi das Cruzes - Vistos.Diga a ré acerca da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Proce
TJSP 21/05/2014 - Pág. 1035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1035 Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP) 45 - 0003437-63.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Luciana Mateuzi Carmo - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogada: Luciana da C
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1258 Petrobras - Fls. 305: defiro. Aguarde-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP) Processo 0020054-54.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020054) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jabinho Araújo Sales - Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 273 0004875-48.2011.8.26.0189; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 189.01.2011.0048753/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Menezes de Assis (Justiça Gratuita); Advogado: Agostinho Antonio Pagotto (OAB: 70339/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2315 Nº 1002509-95.2020.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Maria das Graças de Oliveira Sá - Recorrido: Fane Comercio de Veículos Ltda - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - COMPRA E VENDA DE VE