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lucia reinaldo da silva - Página 5

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55 resultados encontrados para lucia reinaldo da silva - data: 12/08/2025

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TJCE 27/08/2021 - Pág. 465 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2684 465 na referida sala, deve-se acessar no dia e hora agendados o link: https://bit.ly/3zdbDJh. Em caso de problemas no acesso por meio dele, deve-se acessar pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a6b26446ee2764bfabe184 fa7db7d8522%40thread.tacv2/1629730837385?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30 %22%2c%22Oid%22%3a%227c2f5c86-aa4f-4

TJSP 05/12/2011 - Pág. 1289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 1289 móveis” (RT, vol. 657/214). E o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em venerando acórdão proferido no Recurso Especial n.º 11.649-0, de São Paulo, de que foi Relator o eminente Ministro Peçanha Martins, decidiu que “não sendo propriedade do devedor mas, sim, do credor fiduciário, os bens a este

TJCE 31/10/2011 - Pág. 134 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 345 134 CAPIBARIBE BARROS (OAB 11208/CE), MILTON PELLEGRINI STUDART (OAB 16488/CE), PEDRO SABOYA MARTINS (OAB 9123/CE) - Processo 0032937-48.2005.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - REQUERENTE: Kelia Maria Batista da Silveira - Rita Maria de Albuquerque - Kelia Maria Batista da Silveira - Everton Alves da Silva - Luciene Marinheiro dos Santos - REQU

TJSP 29/06/2017 - Pág. 2885 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 2885 requerido. - ADV: MARCELO FERNANDES DE MELLO (OAB 294638/SP) Processo 0007389-30.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.C.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Vista’a Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB

TJCE 27/09/2022 - Pág. 540 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 540 R$ 6.085,09 (seis mil oitenta e cinco reais e nove centavos), sendo o restante, correspondente ao valor de R$ 4.658,02,00 (3,8 salários mínimos) pago em pecúnia, devendo ser pagado mediante recibo à genitora até que seja informada a conta bancária em sua titularidade. 2) DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Remetam-se os autos à Central de Conciliação. Cas

TJCE 21/09/2021 - Pág. 673 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2700 673 odontológica com emprego de arma de fogo, ocasião em que subtraíram os bens de várias vítimas e deixaram-nas amarradas, dentre elas uma criança). 02- Eventuais condições subjetivas favoráveis, como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e atividade laboral lícita, não são garantidoras da liberdade quando a manutenção da prisão se sustenta sob outro f

TJSP 19/02/2016 - Pág. 2488 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2488 “HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e regulares efeitos, o acordo firmado pelas partes nesta audiência. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. A seguir, pelos interessados, por intermédio de seus advogados, fo

TJCE 06/08/2021 - Pág. 319 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2669 319 realização por meio virtual ou dificuldade no acesso, as partes e advogados deverão informar nos autos para a audiência ser redesignada. Qualquer dúvida a ser dirimida, entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp Bussiness: (85) 3492-8484 ou (85) 3492-8486. À SEJUD para cumprir os expedientes no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: MARCELA MENDONÇA

TJCE 24/05/2021 - Pág. 488 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 488 os documentos que acompanham os autos, e ainda com base no poder de convencimento do juiz, acolho o parecer ministerial e JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação fixando o percentual de 48% (quarenta e oito por cento) do saláriomínimo nacional vigente, a ser pago pelo alimentante LUCIANO COELHO DA SILVA à menor LIVIA NOBRE COELHO, devendo depositar o valor do encargo alime

TJSP 24/01/2018 - Pág. 4818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4818 faça-se imediata intimação da parte exequente para indicar o endereço atualizado da parte requerida em 10 dias, sob pena de extinção. 6) Caso haja a citação do executado a este:6.a) efetue o pagamento, expeça-se alvará ao exequente e intime-o para recebê-lo e manifestar-se sobre a quitação;6.b)

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