40 resultados encontrados para lucia rodrigues de alencar - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 357 0913536-23.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Elizete da Cunha Soares. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 0913555-29.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Emiliana Barbosa de Olive
MARCIO ALEXANDRE KAZUKI MIWA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 777 - MAURICIO TOLEDO SOLLER) Trata-se de ação proposta por JOSÉ CARLOS RODRIGUES FROES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a conversão do benefício previdenciário auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.Com a inicial, trouxe procuração e documentos (fls. 07/34).Foram concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita (fl.37). Citado (fls. 38/39), o INSS apr
MARCIO ALEXANDRE KAZUKI MIWA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 777 - MAURICIO TOLEDO SOLLER) Trata-se de ação proposta por JOSÉ CARLOS RODRIGUES FROES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a conversão do benefício previdenciário auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.Com a inicial, trouxe procuração e documentos (fls. 07/34).Foram concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita (fl.37). Citado (fls. 38/39), o INSS apr
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1102 PROCESSO : 0776664-98.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena VÍTIMA : Ana Lucia da Silva Limeira RÉU : Mairton Silva Ribeiro VARA: 3ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 09:28 horas CÍVEIS PROCESSO : 0797358-88.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 0042549-27.2014.8.17.8201 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito do 2º Juizado Especial
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1101 ADVOGADO : 7764/CE - Jose Gomes de Paula P. Rodrigues VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 16:41 horas PROCESSO : 0913608-10.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Josiel Barbosa de Freitas ADVOGADO : 10363/CE - Francisco Bionor do Nascimento Junior REQUERIDO : Banco J. Safra S.a VARA: 30ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 1
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:31 horas PROCESSO : 0286518-32.2021.8.06.0001 CLASSE : Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE : Eleane Pinheiro Lima ADVOGADO : 10190/CE - Raimundo Pinto de Oliveira Filho VARA: 1ª Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:31 horas PROCESSO : 0812471-38.2021.8.06
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1383 601 0913371-73.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria Valzenir Sampaio Figueiredo Ferreira. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: ‘Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA. EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DA
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 365 COSTA (Relator), EMILIO DE MEDEIROS VIANA e ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. 436) 090321356.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recorrente: Esmeralda Braga Arrais (Ativa) Advoga
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 397 EXPEDIENTE nº 90/2016 em: Nove (09) de Março de 2016 OAB CE/32003 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 2568-08.2015.8.06.0038/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR.: JOSE HUMBERTO DE ALENCAR AUTOR.: MARIA VERA LUCIA RODRIGUES DE ALENCAR REQUERIDO.: MUNICIPIO DE ARARIPE .”Intimação de Despacho: Sobre a contestação apresentada às fls. 114/120, intimem-se os autores, através de sua adv
1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 176 sua negligência. Assim, tendo em vista a confissão do reclamante RELATOR: JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS de que aos sábados laborava das 7 às 14 horas, defiro o RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE pagamento de 14 horas extras por mês, ao longo do contrato com ADV. RECORRENTE: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA adicional de 50%, compensando-se as horas extras