Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Juíza do Trabalho SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2020. FLAVIA VIANA GRIMALDI 557 RECLAMADO ADVOGADO MARIA LUCIA SILVA SOARES FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM(OAB: 6619/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA SILVA SOARES - MARIA LUCIA SILVA SOARES - ME Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº HTE-0000441-14.2020.5.05.0002 REQUERENTES PB RUSTICO COMERCIO DE A

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 699 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA SILVA SOARES Considerando que, nos termos do art. 3º do Ato Conjunto GP/CR 006/2020, somente nos processos que tramitam integralmente pelo meio eletrônico, os prazos processuais voltaram afluir a partir de PODER JUDICIÁRIO 04/05/2020, determino: Aguarde-se o retorno às atividades JUSTIÇA DO TRABALHO presenciais ou término do p

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 402 arquivo provisório, deflagrando-se o prazo prescricional, nos termos FLAVIA VIANA GRIMALDI do art. 11-A da CLT. Da referida notificação deverá constar, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) expressamente, a advertência em torno da fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT.2. Decorrido o prazo, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado. SALVADO

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 424 relativas aos servidores públicos. Essas demandas vinculadas a processo ser remetido ao Superior Tribunal de Justiça para regular questões funcionais a eles pertinentes, regidos que são pela Lei julgamento. 8.112/90 e pelo direito administrativo, são diversas dos contratos de trabalho regidos pela CLT.Leio GILMAR MENDES, há "Oportunidade para interpretação conf

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 403 006/2020, somente nos processos que tramitam integralmente pelo PODER JUDICIÁRIO meio eletrônico, os prazos processuais voltaram afluir a partir de JUSTIÇA DO TRABALHO 04/05/2020, determino: Aguarde-se o retorno às atividades presenciais ou término do prazo fixado nos ids. e7e4cc7e b3e213e. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2020. Renove-se a notificação ao recla

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 243 processo (art. 357 do CPC); d) FIXAÇÃO dos pontos Processo Nº ATSum-0000390-80.2021.5.22.0006 AUTOR VANIA LUCIA SILVA SOARES ADVOGADO LIDIANY DA SILVA SANTOS(OAB: 8234/PI) RÉU RAMONCITO RODRIGUES DA FONSECA controvertidos (art. 357 do CPC); e) INSTRUÇÃO processual Intimado(s)/Citado(s): revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC); b)

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 213 encontra no corpo do e-mail, OU não dispor de tais recursos e/ou similares, poderá ser utilizado o b-Pelo link que consta da notificação no processo no PJe. aplicativo Hangouts Meet pelo smartphone. Deverão ser evitadas Copie o link e cole no seu navegador, na barra de endereços. interferências ou interrupções. C - Importante: Logo após realizar o acesso à

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 698 título de verba previdenciária é de R$2.496,00, conforme planilha de id. cc79624, devendo comprovar o recolhimento no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio de contas bancárias. 2. Após comprovação, registre-se e arquive-se definitivamente o INTIMAÇÃO feito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb3b

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 557 apreciado posteriormente. TERCEIRO INTERESSADO PERITO SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): 4 - Ressalto que a admissibilidade do recurso de id.5578b85 será AILTON DALTRO MARTINS MARCELO MARQUES SAAR - FLORICEA COSTA DA CRUZ VIVIANNE TANURE MATEUS Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0109500-93.2004.5.05.0002 RECLAMANTE EDSON CARLOS

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 412 ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) ANA PAULA GONCALVES LINS(OAB: 45588/BA) JAQUELINE MOTA SANTOS a6f4bc9 ADVOGADO SALVADOR/BA, 17 de agosto de 2021. TESTEMUNHA SUZANA MARIA SANTOS PATARO Servidor Intimado(s)/Citado(s): - ERIVALDO RIBEIRO DA SILVA SANTANA Processo Nº ATOrd-0109500-93.2004.5.05.0002 RECLAMANTE EDSON CARLOS SANTANA DOS SANTOS ADVO