Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 602 Agravado: Batagin Representações de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda - Agravado: Antonio Fernando Batagin - Agravado: Dercio Batagin - Não sendo caso de se refutar, de plano, o entendimento da decisão agravada, não se concede o postulado efeito suspensivo, devendo ser aguardado o julgamento do recurso. Intime-se a parte a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 585 suspender a determinação de complementação das custas iniciais. Dado o receio de dano de difícil reparação, respeitado o entendimento da MM. Juiz a quo, antecipo os efeitos da tutela recursal, apenas para desobrigar a agravante de complementar as custas iniciais, até o pronunciamento definitivo da Turma Julgadora, principalme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1346 http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1622 prevalecer por corresponder efetivamente à quantia pretendida. Decido. Não merece acolhida a presente impugnação. É certo que na dogmática processual civil brasileira não existe previsão de valor da causa para efeitos fiscais, caso exista previsão do valor econômico pretendido pelo autor. Isso porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1527 361.01.1999.012186-4/000005-000 - nº ordem 1751/1999 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - DIRCEU DE MORAES X SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS E OUTROS - O exequente deverá retirar a(s) guia(s) de levantamento no prazo de 90 dias, sob pena de cancelamento (Provimento CG nº 19/2009). -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1369 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Mari Blan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1167 veículo Peugeot a f. 61 confere consistência àqueles depoimentos, que devem prevalecer pela absoluta ausência de prova contrária do requerente. Uma vez sendo incontroverso o fato de que o veículo Peugeot/206 já foi devolvido ao autor, e com melhoramentos, nada há a reclamar a título de devolução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1874 o ausente Odair eventualmente possua. Prazo de 15 dias. Decorrido, com ou sem o cumprimento da providência, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), GISELE CRISTIANE DE ANDRADE SANTOS (OAB 177175/SP), VINICIUS ALBERTO FERNANDES (OAB 226307/SP), ROSELI VALERIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2178 valores irrisórios. Referidos valores foram liberados conforme previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1405 Processo 0007836-91.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007836) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. S. T. - L. J. T. - Vistos. Defiro a cota retor do Ministério Público (fls. 98) Remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor do débito alimentar. Com o retorno dos autos, intime-se as p