Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1637 Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/ SP) Processo 1064350-20.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Hélio dos Santos - Vistos, Indefiro a concessão da AJG, uma vez que os rendimentos da parte autora são i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1044 Processo 1062402-43.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Paulo Goncalves da Costa Jr - Vistos, 1. Recebo a emenda a inicial e o valor atribuído a causa. Anote-se. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2817 Processo 0022957-64.2022.8.26.0053 (processo principal 1006163-82.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Nulidade / Anulação - Lucian Andreas Felix Dietsche Choi - Vistos. Fls. 17 Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) quanto à satisfação integral do crédito, ficando advertido(a)(s) que, no silêncio, será pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1531 MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA (OAB 160429/SP) Processo 1003183-31.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Neolife Suplementos e Produtos Naturais Ltda. - - Navitta Comércio de Cosméticos e Produtos Naturais Ltda. - VISTOS. I Fls. 135/140: Ciência aos litigantes quanto à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1637 impetrada que eventualmente não disponha de acesso ao E-SAJ, que encaminhesuas informações para o e-mail sp5faz@tjsp. jus.Br. Intime-se. - ADV: TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP) Processo 1003774-90.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Juliane Cristina Forti - VISTOS. A dis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1237 se o direito referido; e (ii) condenar a ré ao pagamento dos valores, referentes as parcelas vencidas até o ajuizamento da demanda, acrescidas de correção monetária, desde cada parcela devida, acrescidos de juros de mora, a contar da citação; e (iii) condenar a ré ao pagamento das prestações vencidas no curso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1238 autoriza a execução e é indispensável para o início das obras de: I - construção de edificação nova; II - reforma de edificação existente; III - requalificação de edificação existente; IV - reconstrução de edificação que sofreu sinistro; V demolição total de edificação ou de bloco isolado quando d