Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 81—Apelação Cível nº 080008104.2018.8.15.1161..ORIGEM: 1ª Vara Mista DA COMARCA DE PIANCÓApelante: Banco Mercantil do Brasil S/ A.Advogado: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues OAB/RN 5.553.Apelada: Josefa

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 4 (PJE-17º) – Mandado de Segurança nº 0809420-41.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Impetrantes: Antônio Justino de Araújo Neto (Advª. Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes – OAB/ PB 18.386). Impetrado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador NEWTON NOBEL SOBREIRA VI

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A) 2º APELANTE: JOSILENE DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THAIMER (OAB/PB 16.237) APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 122 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0812605-21.2018.8.15.0001 OR

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800260-57.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA. DEFENSORA: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL N 000042820.2016.8.15.1071 ORIGEM: 2º Juizado Especial Cível da Capital APELANTE: MARTA MORENO DOS SANTOS ADVOGADO: KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA APELADO: AVISTA S/AADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, LUCIMARIA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTO

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0820375-11.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 183 – APELAÇÃO Nº: 0802984-42.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB – 18.322, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 002528685.2009.815.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: F G MARANHAO TRANSPORTES DE CARGAS RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150-APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 00291831.2008.815.0251) APELANTE

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – AGRAVO INTERNO N° 0824587-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JEFFERSON ANTONIO MORAIS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZA

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA FIGUEIREDO. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ LIMA 14.863). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301375487.2014.8.