Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 AUTOR MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA CARDOSO FABIO HENRIQUE FERRAZ DE MELO(OAB: 287004/SP) TRICAE COMERCIO VAREJISTA LTDA. LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) VALALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI LUCIANA CESAR PASSOS TOMAGNINI LIMA(OAB: 106055/MG) PITCHOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI LUCIANA CESAR PASSOS TOMAGNINI LIMA(OAB: 106055/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 5617 ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO BRAGA PEIXOTO(OAB: 214996/MG) G M F DE MOURA LUCIANA CESAR PASSOS TOMAGNINI LIMA(OAB: 106055/MG) SANTORINI VIAGENS E TURISMO LTDA LUCIANA CESAR PASSOS TOMAGNINI LIMA(OAB: 106055/MG) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f079e3 RÉU ADVOGADO proferido nos autos. Dê-se ciência ao autor das manifestações da ré

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Conforme restou demonstrado na documentação acostada à petição inicial, quando a Autora ajuizou a ação em 23.06.2005, havia recolhido 18 (dezoito) contribuições mensais (fls. 07/10), nos seguintes períodos compreendidos entre os meses de setembro de 1º.09.2001 a 11.10.2002 e, de 1º.01.2005 a 23.05.2005 (fls. 07), consoante o previsto na legislação previdenciária em seu artigo 25, I, da Lei 8.213/91. 4. O direito à concessão dos benefícios foi ofuscado em razão da não const

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 4418 TRT da 15ª Região no período de 28/02 a 01/03/2022. Cumpre ressaltar que no dia 02/03/2022 quarta-feira de cinzas, o expediente FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /caf iniciou-se às 13h (Port. GP-CR nº 036/2021), sendo aplicável o disposto no § 1º do art. 224 do CPC, pois nessa data se iniciava o prazo r

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No entanto, diante da idade avançada da parte autora e do caráter alimentar do rendimento, destinado a sua subsistência e de sua família, tal valor não deve ser considerado bastante para a exclusão da possibilidade de obtenção da gratuidade. - Não obstante, o fato de ter advogado particular não afasta a possibilidade de concessão da justiça gratuita. - Agravo de Instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por u

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Em 31 de Janeiro de 2020. 3514 Fica V. Sa. intimado para ciência do despacho de id b930b86. Notificação Processo Nº ATSum-0010968-97.2017.5.03.0030 AUTOR AMOS JUNIO QUERINO DIAS ADVOGADO LUCIANA CESAR PASSOS TOMAGNINI LIMA(OAB: 106055/MG) ADVOGADO CAROLINA EMMANUELE SILVA MESQUITA(OAB: 100214/MG) RÉU DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG)

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000157-69.2020.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: SP147808-ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000158-54.2020.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA TEREZINHA CECCHIN MANTOVAN ADVOGADO: SP220105-FERNANDA EMANUELLE FABRI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000159-39.20

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 em local incerto e não sabido. 4265 Cadastre-se pela Reclamante também o Dr. SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA, como requerido na manifestação de ID 690706c. Proceda-se à pesquisa DOI da ré, como requerido em Id: 31de5c5. Vista à Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Ato contínuo, intime-se a exequente para indicar, em 10 dias, meios recurso ordinário in

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 3681 HENRIQUE KIND SOARES(OAB: 104661/MG) CONSTRUTORA ANFAB LTDA - ME SUELLEN SILVA CORREIA(OAB: 158929/MG) BRUNO MARTINS MIRANDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ANFAB LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO Vistos, JUSTIÇA DO TRABALHO 1- Para adequação de pauta, REDESIGNO a audiência designada para 18/10/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 PROCESSO :1007369-30.2019.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ozias Rodrigues da Silva ADVOGADO : 412961/SP - Luciana Cesar Passos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social-inss VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006258-28.2019.8.26.0077 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : C.T.M.B. REQDO : J