Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 1393 CPC). Int. - ADV: ULYSSES DOS SANTOS BAIA (OAB 160422/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/ SP) Processo 0016430-45.2005.8.26.0004 (004.05.016430-2) - Monitória - Plastic Lentes Ltda - Ótica D angelo Ltda - Fls.233. VISTOS. Sobre o alegado pela executada manifeste-se o exequente em 05 dias, no silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 762 395 do BTN Fiscal verificada entre a data do último crédito de rendimento até a data do saque, segundo a paridade estabelecida no § 2º do art. 1º, observado o limite de NCZ$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos)”. Todavia, ao ser convertida a MP 168/90 na Lei n° 8.024/90, de 12 de abril de 1990, ficou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1954 parte requerida a pagar à parte autora a diferença entre a correção monetária aplicada à caderneta de poupança N.º 14. 009854-2, e o índice de 21,87 % do IPC ( janeiro de 1991), acrescida de juros contratuais de 0,5%, capitalizados, incidente sobre o saldo existente na data do aniversário da conta. Efetuado o c�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 504 Processo 1017958-85.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A MIDCOM DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - - Fernandes João Franhani Junior - Vistos. 1. De acordo com comunicado CG nº 165/2014, providencie o exequente o recolhimento referente as despesas par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 1055 o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida no pagamento do valor de R$ 680,00, atualizado desde o desembolso e acrescido de juros de mora a partir da citação. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. PARA FINS DE RECURSO INOMINADO: 1. As partes poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1528 saúde as relações jurídicas oriundas de um contrato de seguro não se encerram entre as partes contratantes, podendo atingir terceiro beneficiário, como ocorre com os seguros de vida ou de acidentes pessoais, exemplos clássicos apontados pela doutrina e na jurisprudência. “(...) O terceiro beneficiár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 730 -. Eis os pedidos da demandante SÔNIA MARENGO ALVES (fls. 2-12). Contestação da demandada GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL às fls. 26-58. Réplica da demandante SÔNIA MARENGO ALVES às fls. 158-161. Eis o relatório. 2. Fundamentação. Sob o procedimento ordinário, a demandante SÔNIA MARENGO ALVES deduz o pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 221 é negociado por estipulante, em melhores condições do que os consumidores individuais, mas os beneficiários são os mesmos que o artigo 13 visa proteger. O Superior Tribunal de Justiça, em julgado recente relativo a seguro saúde coletivo estipulado por pessoa jurídica, fixou ser ‘nula, por expressa previsão lega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 242 Vanessa Sales Gonçalves - Vistos, A parte autora deverá comprovar, em quinze dias, ter atuado como representante de Tokio Marine Seguradora nos autos principais, juntando cópia do respectivo instrumento de mandato outorgado naqueles autos a fim de demonstrar sua legitimidade para executar o valor dos honorários advocat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 1514 se em seu nome. Por isso requereu a concessão da antecipação da tutela. 3) O pedido do autor deve ser deferido, porém em termos acautelatórios, com fundamento no art. 273, § 7º, do Código de Processo Civil, uma vez que há indícios suficientes da aparência do direito que o autor alegada possuir, na medida em que n