Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MARIA DALVA GONCALVES 582 autos ao arquivo provisório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CANDEIAS, 19 de Junho de 2016 Vistos etc. Notifique-se o reclamante para, no prazo de 60 (sessenta) dias, FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular liquidar o julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo provisório, salientando-lhe de que os

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 gratuidade às pessoas jurídicas, nos moldes do artigo 98 do 2564 COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA CPC/2015, não estão presentes, no momento, os pressupostos necessários à sua concessão. Intime-se, pois, o reclamado da presente decisão e para que realize Lei 13.467/2017 o preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após, com ou sem mani

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 3989 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência inaugural designada para o dia 21/06/2022 09:00, a serrealizada na inaugural designada para o dia 21/06/2022 09:02, a serrealizada na SALA DE AUDIÊNCIA DO CEJUSCCANDEIAS,

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1599 de execução frustrada, com a consequente informação de façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram insolvência do devedor. convidadas, sob pena de preclusão. Deverá ser observada a parametrização no cumprimento deste O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ mandado. NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA Caso mude

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 Plúrima Autor Plúrima Réu Plúrima Réu Jose Alberto Pereira Souza Jose Carlos Fernandes dos Santos Jose Sao Pedro de Jesus VALOR: R$ 6,269.43; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 33.68; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 273.17 - - PL REU: Jose Carlos Fernandes dos Santos. PL REU: Jose Sao Pedro de Jesus. Processo Nº RT-0062300-05.1996.5.05.0121 Processo Nº RT-0

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma da fundamentação acima. 211 Processo Nº ROT-0000716-69.2019.5.05.0463 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA ADVOGADO ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 18001/BA) RECORRIDO SHEINE DA SILVA A

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO Luiz Carlos Alencar Barbosa(OAB: 3220/BA) Relator RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Ficam notificados BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA e ADVOGADO SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA para, no prazo de lei, tomarem ciência da decisão

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 195 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS SENTENCIAIS, NO SENTIDO DE INCLUIR NA PLANILHA DE LIQUIDAÇÃO OS VALORES DEVIDOS PELA RECLAMANTE A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE Intimado(s)/Citado(s): - NUBIA LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA DO CARMO SUCUMBÊNCIA E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMANTE PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO DO FGTS PRONUNC

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 487 condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento). Advirta-se que, não havendo pagamento no prazo, será imediatamente PROCESSO: 0001306-12.2013.5.05.0122 procedida à penhora de bens, conforme artigo 475-J do CPC, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) aplicado subsidiariamente. RECLAMANTE: S

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MATIAS FERREIRA DE JESUS(OAB: 30695/BA) LUIZ CARLOS DOS ANJOS SANTOS MATIAS FERREIRA DE JESUS(OAB: 30695/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) NIPPON ENGENHARIA LTDA FRANKI