Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 371 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/03/2018; recurso apresentado em 12/03/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇ�

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FELIPE DIAS KURUKAWA(OAB: 201795/SP) KATIUSCIA APARECIDA DA SILVA TIBOLA RODRIGUES LUCIO ROBERTO FALCE(OAB: 193419/SP) EDILSON BENEDITO CORREIA LUCIANA CORREA LEITE DE ARAUJO(OAB: 390670/SP) ROBSON NASCIMENTO LISBOA ANILDA DOS SANTOS(OAB: 58150/SP) TATIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA VANESSA FLAVIA CU

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 ADVOGADO Dos Juros e Correção Monetária Juros e correção monetária serão aplicados nas épocas próprias, na ADVOGADO forma da lei, observada a aplicação da Súmula 26 do Egrégio TRT ADVOGADO 15ª Região. ADVOGADO Dos Descontos Previdenciários e do Imposto de Renda A contribuição previdenciária, em razão do que dispõe o art. 33 da RÉU ADVOGADO Lei nº

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 13559 efetue a habilitação da parte beneficiária acima identificada no 1. À Gerência da agência local da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL programa Seguro Desemprego, desde que preenchidos os (ou a quem suas vezes fizer), que, à vista do presente ALVARÁ, requisitos legais para a percepção do benefício, exceto quanto aos expedido nos autos do processo acima identificad

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 24430 ADVOGADO ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL(OAB: 208182/SP) TARCILA COUTINHO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 347919/SP) MUNICIPIO DE UBATUBA SILVIO EDUARDO GONCALVES LEITE(OAB: 97992/SP) LAVORO LN COM DE EQUIP DE INF E CONS EM GEST EMPRESARIAL LTDA FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB: 337593/SP) ser apuradas todas as contribuições devidas pelo empregado e pelo empregador, inclusive SAT

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 7937 RECORRENTES: LUCIANA CORREA LEITE E MUNICIPIO DE UBATUBA RECORRIDOS: LUCIANA CORREA LEITE, MUNICIPIO DE UBATUBA E LAVORO LN COM DE EQUIP DE INF E CONS EM GEST EMPRESARIAL LTDA Referência ao número de folhas. JUIZ SENTENCIANTE: LUIZ FERNANDO LUPATO A referência ao número de folhas considerou o "download" do RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE processo pelo formato "PDF", em o

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 17968 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f1165b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4131910 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON ALEXA

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6516 ADVOGADO Convenção Coletiva 16083115363758300 de Trabalho 000042987180 CCT 3.compressed VANESSA BOLOGNINI DA COSTA SOARES(OAB: 288454/SP) TARCILA COUTINHO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 347919-D/SP) MUNICIPIO DE UBATUBA SILVIO EDUARDO GONCALVES LEITE(OAB: 97992/SP) LAVORO LN COM DE EQUIP DE INF E CONS EM GEST EMPRESARIAL LTDA FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB: 337593/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 23535 Intimado(s)/Citado(s): - VALQUIRIA APARECIDA ANACLETO Intimem-se AS PARTES da presente decisão. Após, expeça-se certidão de habilitação dos créditos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbe2522 proferido nos autos. TAUBATE/SP, 01 de novembro de 2022. DESPACHO ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON Juiz d

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1539 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82a94e9 Órgão Especial - Análise de Recurso proferido nos autos. Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0011175-34.2021.5.15.0059 ROT RECORREN