Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4075 integral, fixo os honorários advocatícios em 5% do valor do débito atualizado com os acréscimos legais (Art.827 § 1º, do C.P.C.). 2-Em caso de pagamento efetuado fora do prazo, referido no item 1, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, corrigida monetariamente. 3-O(s) executado(s), ainda, pode

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 550 Nº 0061439-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana Cristina Antonini do Couto - Paciente: Dielre Jackson Pinheiro da Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0061439-32.2011.8.26.0000 Relator(a): Xavier de Souza Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Paciente: DIELRE JACKSON PINHEIRO DA SIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 367 Processo 0142297-41.2011.8.26.0100 (583.00.2011.142297) - Procedimento Ordinário - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Higino Lando - Ernesto Vestri - Espólio e outros - CERTIFICO e dou fé que remeto os autos à publicação do Diário Oficial: “Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1579 Processo 0020226-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020226) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Bfb Leasing S.a Arrendamento Mercantil - Felipe Diego Silva - Processo n. 895/11. Fls. 76. J. Considerando que este Juízo não tem acesso ao referido sistema, oficie-se o DETRAN, requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 846 - - Armada Yachts - Indústria e Comércio de Embarcações Náuticas Ltda - Vistos. Fls. 1411/1415: ciência do resultado das pesquisas. Intime-se. - ADV: SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP), SIDNEY TICIANI (OAB 33353/RS) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1802 Processo 0004760-63.2008.8.26.0405 (405.01.2008.004760) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Anselmo Joaquim dos Santos - Tim Celular S/A - - Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/a-telesp - ORDEM N. 220/08. 1)Fls.388/389: A fase executiva já foi extinta conforme sentença proferida às fls.382. Nada há, pois,

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP181251 - ALEX PFEIFFER, SP222011 - LUCIANA CRISTINA ANTONINI DO COUTO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO A Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator Jairo da Silva Pinto. Participaram do julgamento os Juízes Federais Cláudia Mantovani Arruga e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 03 de março

Publicações Judiciais I ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

105 do STJ. Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO INSS, mantida a r. sentença recorrida. Intimem-se. Publique-se. Após o decurso dos prazos para eventuais recursos e ultimadas as providências necessárias, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 19 de dezembro de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002266-09.2008.4.03.6127/SP 2008.61.27.002266-1/SP RELATOR APELANTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006414-52.2006.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315022836 - ANA CLAUDIA SOUZA SILVA (SP100900 - JOAO DOS SANTOS JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 MARIA HELENA PESCARINI) 0013977-29.2008.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315022839 - JESUINA DE OLIVEIRA MOSKOSKI PRUSSIA ODAIR MOSKOSKI PRUSSIA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP193625 - NANCI SIMON PEREZ LOPES) CREFISA S/A - CRÉDITO - FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SP181251 - ALEX PFEIFFER) EMPRESA GES

Publicações Judiciais I ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Superior Tribunal de Justiça e por esta C. Corte, o que se torna perfeitamente possível devido à previsibilidade do dispositivo. II - No julgamento da ADIN 493 o Supremo Tribunal Federal vetou a aplicação da TR, como índice de atualização monetária, somente aos contratos que previam outro índice, sob pena de afetar o ato jurídico perfeito, sendo aquela plenamente aplicável nos contratos em que foi entabulada a utilização dos mesmos índices de reajuste das contas do FGTS ou da cade