Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 144 os socioeducandos listados pela Defensoria não se encontram aptos a progredir para o regime de semiliberdade (liberdade assistida), seja em decorrência da gravidade do ato infracional cometido, seja em virtude de não ter ocorrido a ressocialização esperada quanto ao tempo de internação. Desta feita, indefiro a liminar pleiteada.

Publicações Judiciais I ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : MS000786 RENE SIUFI e outro(a) ALTAIR PENA VIEIRA ROSANGELA GUSMAO MS002931A MILTON COSTA FARIAS e outro(a) EVA ANDREA LOURENCO PAIVA MS009255 ORLANDO RODRIGUES JUNIOR e outro(a) BENEDITO PAULO COUTINHO DOS SANTOS HELIO MATEUCI JOAO COUTINHO DOS SANTOS PR016127 LEOCIR JOAO RODIO e outro(a) LADEMIR ZANELA MS013442 LUCIANA CRISTINA RUIZ DE AZAMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4357 Advogada : Alessandra Gomensoro Advogado : Fernando Davanso dos Santos Advogada : Thami Novaes Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Renato Maia Pereira Relator :Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Juiz Prolator : Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine 31 - Nº: 0815210-94.2013.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Camp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4386 87 - Nº: 0815210-94.2013.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem : Campo Grande / 12ª Vara Cível Ação Originária : 0815210-94.2013.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Embargante : Valério Azambuja Advogado : Alexandre Maluf Barcelos Embargante : Susana Maria de Lima Maia Azambuja Advogado : Alexandre Maluf Barcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4478 128 Ante o exposto, em razão dos recursos representativos das controvérsias terem sido julgados e o acórdão recorrido coincidir com as orientações do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (REsp n.º 1.492.221/PR Tema 905) e do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 870.947/SE TEMA 810), nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Instituto Nacio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4458 220 Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Edverci da Silva Irala DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Considerando a multiplicidade de recursos com idêntica tese aqui discutida e tendo em vista que foi selecion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4133 Nº : 0807440-71.2018.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : 0807440-71.2018.8.12.0002 - Dourados / 6ª Vara Cível Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Apelante : Aduems - Seção Sindical dos Docentes da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Advogado : Edgar Amador Gonçalve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 Recorrido: Gumercindo Rodrigues de Carvalho DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/02/2021. Recurso Especial nº 0019113-63.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edival

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4764 Agravado : Ana Lemes Corrêa Advogada : Karla Gonçalves Amorim (OAB: 4726/MS) Agravada : Maria Lemes do Prado Agravado : Ivo Aparecido de Oliveira Advogado : Eurides de Lourdes A. Muller (OAB: 4179/MS) Advogada : Gisele Almeida Muller (OAB: 17619/MS) Agravado : Moacir Lemes do Prado Advogado : Eurides de Lourdes A. Muller (OAB: 4179/MS) Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 251 Agravante: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/S Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte