Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 2859 RÉU RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA(OAB: 167801/SP) inicial, nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Considerando-se que a parte reclamante auferia remuneração ADVOGADO inferior a 40% do RGPS, defiro a gratuidade judicial requerida. Prejudicada a fixação de honorários sucumbenciais, diante da anterioridade da desistência à cita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 618 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 415 VISTA Nº 990.10.225687-1 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco Alvorada S/A (Atual Denominação) - Agravante: Banco Bilbao Viscaya Argentaria Brasil S/A - Agravado: Rui Barbosa de Brito - Faço vista dos autos ao Dr. FERNANDO A.

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 5938 Relatora. VARA DO TRABALHO DE BARRETOS RECORRENTE: ADRIANA APARECIDA DE SOUZA FRUTUOSO RECORRIDO: RESOLVE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. RECORRIDO: BIOSEV BIOENERGIA S.A. ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA JUIZ SENTENCIANTE: LUIS FURIAN ZORZETTO Desembargadora Relatora gab13 Acórdão Processo Nº RORSum-0011815-89.2018.5.15.0011 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 618 imóvel, por interpretação analógica do artigo 59, parágrafo 1º, da Lei 8.245/1991. Expeça-se Carta Precatória. Sem prejuízo, providencie a zelosa serventia a publicação do despacho de fls.1100. Intime-se. - ADV: GILDA VIANA ALVES (OAB 181948/ SP), TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO (OAB 185699/SP), MAURICIO GIANNICO (OAB

Publicações Judiciais I ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130417183924-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 70/2013 – São Paulo, quinta-feira, 18 de abril de 2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇ

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 40502/2015 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031889-65.1996.4.03.9999/SP 96.03.031889-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO LABORMAX PRODUTOS QUIMICOS IND/ E COM/ LTDA SP160490 RENATO BARROS CABRAL

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 40502/2015 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031889-65.1996.4.03.9999/SP 96.03.031889-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO LABORMAX PRODUTOS QUIMICOS IND/ E COM/ LTDA SP160490 RENATO BARROS CABRAL

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 5943 Acórdão Em sessão realizada em 11/02/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Processo Nº RORSum-0011815-89.2018.5.15.0011 Relator ANTONIA REGINA

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 5940 Relator: Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, substituída pela Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar GP nº 0

Publicações Judiciais I ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031889-65.1996.4.03.9999/SP 96.03.031889-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. LABORMAX PRODUTOS QUIMICOS IND/ E COM/ LTDA RENATO BARROS CABRAL LUCIANA DE CAMPOS FELIPE PATRÍCIA FORSTER FRANCO SALGADO Instituto Nacional do