Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 127 constatei que a Dra. Luciana de Lima Isaac Leandro Campos, não regularizou sua representação processual, até a presente data. Ribeirão Preto, 24 de junho de 2014 José Henrique Queiroz escrevente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marta Rodrigues Maffeis Moreira C O N C L U S Ã O. Em 24 de junho de 2014, faço co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2177 improbidade administrativa. A Prefeitura do Município de Manduri não se manifestou nos autos. (fls. 1457). O Ministério Público manifestou-se às fls. 1468, pugnando pela continuidade da ação nos termos da petição inicial, combatendo todas as preliminares sustentadas pelos requeridos. Diante do exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 146 Processo 0047807-17.2004.8.26.0506 (2713/2004) - Procedimento Sumário - Augusto Cesar Balieiro - Quick Link Encomendas e Passagens Ltda e outro - O recurso especial interposto contra o V.Acórdão de fls. 320/325 foi admitido pelo Egrégio Tribunal de Justiça com a consequente remessa ao Col.Superior Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 171 DANIEL SALOMÃO ANNUNCIATO (OAB 230905/SP), WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 27339/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP) Processo 0060482-41.2006.8.26.0506 (4440/2006) - Separação Consensual - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 188 prazo prescricional de cinco anos, nos termos do art. 12 de Lei n. 1.060/50. Nesse sentido: “O beneficiário da justiça gratuita que sucumbe é condenado ao pagamento das custas que, entretanto, só lhe serão devidas, se, até cinco anos contados da decisão final, puder satisfazê-las sem prejuízo do sust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 229 1232/09 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por TV INDEPENDENCIA S/A em face de GF INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA - FLS 107:- Fls 106: anote-se. Dê-se conhecimento à parte credora (de que a precatória expedida à comarca de Curitiba/PR, lá foi registrada sob o número 0037684-52.2011.8.16.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 338 Ltda - Vistos. 1- Homologo o acordo de fl. 335, observando o teor de fls. 347/348, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2- Em razão do acordo, suspendo a execução, nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil, pelo prazo convencionado para o cumprimento voluntário da obrigação pela dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 242 servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Prot. CG nº 24.476/2007. Intimem-se. - ADV: NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA ALVES (OAB 258253/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP) Processo 0948908-83.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 203 ressalvado, contudo, o disposto no artigo 12, da Lei nº1.060/50, em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita, conforme fls.24. P.R.I..” (O valor do preparo é R$ 302,43 e o porte de remessa e retorno dos autos é R$ 25,00 por volume, havendo um volume e um em apenso.) - ADV: RUBERLEI BORGES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 161 Tratando-se de requisito procedimento de ordem pública o juiz pode decretar a extinção do processo, mesmo de ofício, em qualquer fase. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, inciso V, do Código de Processo Civil, em virtude da ocorrência de coisa jul