Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1261 direito público e suas autarquias (saldo de salário); b) saldos de contas individuais de FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do PIS-PASEP; c) restituição de imposto de renda e demais tributos; d) saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança e fundos de investimento, desde que não ult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 841 aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, pelo prazo fixado à fl. 216, 4º §. Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 1012312-15.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.H.C. - A.C. Ciência ao patrono do exequente de que a Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2672 legal dos autores em extinção e arquivamento e do réu em revelia e confissão. Cite-se e intime-se. Na audiência, em caso de recusa de conciliação, será oferecida defesa e realizada a instrução e julgamento, ouvindo-se as testemunhas apresentadas pelas partes, independentemente de rol prévio. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 845 SP) Processo 1006339-50.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - O. da V. N. - M. A. F. N. - Defiro a gratuidade da justiça à exequente. Providencie a exequente cópia legível de fls.10 e ainda comprove a exoneração em relação ao filho, em que se manteve para si o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 820 pelo autor da herança, comprovando-se a propriedade dos últimos, com documentos; b)juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; c)regularizar a representação processual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1048 RELAÇÃO Nº 0016/2022 Processo 0000071-79.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1009241-05.2015.8.26.0309) (processo principal 100924105.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.L.S. Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1828 OLIVEIRA (OAB 434008/SP), THAIS SANTOS DA SILVA (OAB 449212/SP), LUCIANA DE LIMA (OAB 204321/SP) Processo 0007285-54.2004.8.26.0309 (309.01.2004.007285) - Arrolamento de Bens - V.M.R. - M.F.R. - Recebo as novas declarações e plano de partilha de pags. 126/128. O processamento da presente ação de arrolamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1277 sobre o e-mail juntado às fls. 68/69. - ADV: LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP) Processo 1017942-47.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - H.T.K. - H.T. - G.D.A. - Vistos. 1. Por primeiro, INTIME-SE a autora, através de seu patrono pela imprensa oficial, para dar andamento ao fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2398 danos. Exclusão da imobiliária por carência, não participar do contrato. Intermediária que se encarrega de divulgar o empreendimento, amplamente, em todos os veículos de comunicação, induzindo as pessoas, convencendo-as de que se trata de bom negócio. Empreendimento que não se realiza. Propaganda en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2881 da justiça com aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretentida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334, CPC). Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA HERNANDES (OAB 72364/SP), EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP), ALBERTO NARUSEVICIUS JUNIOR (OAB 163408/SP) Processo 0004802-36.201