Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO protocolo eletrônico ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região. As que forem encaminhadas por qualquer meio descrito RÉU anteriormente, serão consideradas inexistentes, sem qualquer ADVOGADO comunicação ao peticionário. As encaminhadas por qualquer meio RÉU físico poderão ser retiradas em Secretaria, no prazo de 6 meses, após o que as petiç�

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 12877 RODRIGO FERNANDO SANITA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010316-83.2022.5.15.0026 THIAGO AUGUSTO CORREA DA CRUZ ADVOGADO MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA(OAB: 388710/SP) ADVOGADO MARIANGELA SILVEIRA(OAB: 278112/SP) RÉU MACKISON - TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA. - ME RÉU SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OA

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Advogada EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho DRA. KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA(OAB: 4773-A/AC) S. R. COMERCIO, CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ACRE - MANOEL DE JESUS LIMA OLIVEIRA - S. R. COMERCIO, CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME Processo Nº ED-RR-0000746-59.2011.5.15.0026 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO EMBARGANTE MARIA LUCIANA

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3168/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator RECORRENTE(S) Advogado Procuradora RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE UNIÃO (PGU) DR. TIAGO MARÇAL LIMA DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO RENATO LEMOS DOS REIS DRA. FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE CONSERVO BRASÍLIA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. DR. ADRIANO SOUZA NÓBREGA(OAB: 7803-A/DF) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3419/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHÃO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC - MARIA DOS NAVEGANTES GOMES DA SILVA Embargado Advogado 265 Dr. Joao Pedro Eyler Povoa(OAB: 88922-A/RJ) LUIZ CARLOS VITORINO DE OLIVEIRA Dr. Allyne Goncalves Guimaraes(OAB: 177484-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma, para que aguarde

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Procurador Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Betsaida Penido Rosa OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA Dr. Cláudio Manoel do Monte Feitosa(OAB: 2182-A/PI) JULIETE GALENO PIRES Dr. Francisco Robson da Silva Aragao(OAB: 8916-A/PI) Dr. Raimundo Vilemar Oliveira Junior(OAB: 8671-A/PI) 2911 execução do contrato, cabe-lhe o ônus processual de comprovar o seu regular cumprimento. 4.

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ARDNAXELA GUADALUPE SILVA NEVES - ESTADO DO AMAZONAS - MAIS EMPRESARIAL EIRELI Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. A finalidade dos embargos declaratórios não é a revisão do julgado,

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 12068 RENAJUD, INFOJUD, ARISP e todos os meios eletrônicos no art. 846, e parágrafo 2º, do CPC, requisitando força, com a mera disponíveis, podendo, inclusive, renovar tentativas de bloqueios via apresentação deste à Autoridade Policial. Deverá o Oficial de SISBAJUD (art. 6º, I, do Provimento GP-CR 10-2018). Justiça proceder a todas as diligências necessárias

Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REL. ACÓRDÃO AGRAVANTE ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARCOS VINICIUS ROSA incapaz SP287300 ALESSANDRA REGINA MELLEGA e outro CRISTIANE NAYARA SANTIM SP287300 ALESSANDRA REGINA MELLEGA e outro DECISÃO DE FOLHAS 0011749492010

Publicações Judiciais I ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, a 1ª Turma do STJ, em voto de relatoria do Min. Teori Albino Zavascki, ao julgar o RESP 1.303.988 PE, firmou o entendimento que o prazo decadencial determinado na Lei 9.528/1997, aplica-se aos benefícios concedidos anteriormente a sua edição, ressalvando apenas que o termo inicial de sua aplicação é a data em que entrou em vigor o referido diploma legal (28.06.1997). O STF também já se manifestou relativamente à questão, no RE 626489, sendo julgado o mérito de tema com reper