Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15884 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (…) Designo audiência para ratificação do acordo para o dia dia 12/04/2021, às 13h20min, sob pena de não homologação. PROCESSO: 0010198-89.2021.5.15.0108 - Ação Trabalhista - Rito A audiência será realizada virtualmente por meio da ferramenta Ordinário googlemeet. AUTOR: LUCIANA DE OLIVEIRA PORTO TELES Para acess

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15885 ADVOGADO JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS(OAB: 190231/SP) MUNICIPIO DE MAIRINQUE MARIA EDUARDA LEITE AMARAL(OAB: 178633/SP) FABRICIO EDUARDO DE LIMA AUGUSTO BASTA COPIAR O LINK E COLOCAR NO SAO ROQUE/SP, 09 de RÉU ADVOGADO abril de 2021. (…). SAO ROQUE/SP, 09 de abril de 2021. PERITO ADRIANE APARECIDA TISEO BATISTA Secretário de Audiência Intimado(s)/Citado(s): - DAN

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15883 termos fixados na sentença e dentro da execução forçada. DA CONCLUSÃO. I – DA OMISSÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DA MULTA DE 40% SOBRE O FGTS NÃO RECOLHIDO. A rigor não existe omissão porque a sentença expressamente determinou o Posto isso, RESOLVE a VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE pagamento de tais títulos, conforme o parágrafo final do item I

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0721164-81.2018.8.07.0000 29 Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assistência Judiciária Gratuita (8843) ADR

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 Gratificações Estaduais Específicas (10667) MARIA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF0024885A ELIARDO PEREIRA DE MORAES - DF1669300E GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA - DF5468500A DISTRITO FEDERAL MARIA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA PROCURADORIA GERAL DO

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4613 Intimado(s)/Citado(s): - ROBISON SANTOS DA SILVA DESTINATÁRIO: LUCIANA DE OLIVEIRA PORTO ALEGRE/RS, 14 de abril de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMANUEL NEVES SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001414-64.2010.5.04.0028 RECLAMANTE ANA LUCIA KOVALSQUI RODRIGUES ADVOGADO EGIDIO LUCCA(OAB: 18703/RS) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO Frederico Azambuja

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 com a Administração Pública e de multa, que lhe foram impostas no processo administrativo 052-000399/2016. Subsidiariamente, a redução do tempo de suspensão do direito de contratar e a redução do valor da penalidade. O Distrito Federal ofertou resposta em forma de contestação (ID 26828430). Não foram suscitadas questões preliminares. No mérito, pugnou pelo indeferimento do pedido com base,

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2954 Diretor de Secretaria Ficam intimadas as partes para que digam se ainda possuem algum interesse no feito, no prazo de 10 dias, cientes de que, no silêncio, os autos serão arquivados sem dívida e sem pendências. PORTO ALEGRE/RS, 06 de maio de 2021. DESTINATÁRIO: COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA PORTO ALEGRE/RS, 06 de maio de 2021. EMANUEL NEVES SOUZA Processo N�

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 dias após o encerramento do grupo, descontados os percentuais referentes à cláusula penal e aos encargos de administração integrais em virtude de previsão expressa no contrato. 2. Entende-se por consórcio a reunião de pessoas jurídicas e/ou naturais em grupos, com duração e número de cotas preestabelecidos, promovida por entidade administradora com o intuito de viabilizar a aquisição de

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 20010110188894 19980110481717 20000110646874 20000110925586 19990110905256 20000110570162 19990110910260 19980110794937 20010110069863 19980110814213 20000110822128 20000110952058 19990110733082 19990110733203 19990110897319 20010110102042 20010110002035 20000110971160 19990110886392 19980110812415 20010110119319 20010110115244 20010110100213 20000110570283 20010110301544 20010110220987 20000110359523 19990110918127 19990110819648 20000110877355 20000110650963 20000110816388